Maria Silvia Bastos, presidente do BNDES, pede demissão do cargo

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, pediu demissão do cargo na tarde desta sexta-feira (26/5). A economista ocupava a presidência da instituição desde maio do ano passado, quando foi indicada pelo então presidente interino Michel Temer. Ela alegou motivos particulares e comunicou a decisão pessoalmente ao peemedebista.

Maria Silvia já teve outra passagem pelo banco, durante o governo de Fernando Collor de Mello, quando foi a primeira mulher a assumir uma diretoria da instituição e atuou nos projetos de privatização de empresas estatais como Embraer, CSN e Usiminas (1991-1992). Na época, coordenou a regulamentação que permitiu o uso de “moedas podres” (títulos da dívida pública sem liquidez) como parte do pagamento da compra de estatais.

Nas últimas semanas, o BNDES enfrentava um ambiente caótico. Segundo a delação do presidente do grupo JBS, Joesley Batista, o banco foi responsável por beneficiar a empresa de forma fraudulenta, como na compra do frigorífico americano Swift Foods, em 2007. Conforme relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), os executivos teriam cometido irregularidades na aprovação de um aporte de US$ 750 milhões (R$ 2,3 bilhões, em valores atuais) para a aquisição da empresa estrangeira.

A auditoria do TCU diz que os atos dos então dirigentes do BNDES atentaram contra regras do próprio banco e “os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência”. Foi constatado que o BNDESPar pagou ágio de R$ 0,50 para cada uma das cerca de 139 milhões de ações, o que resultou em prejuízo de R$ 69,7 milhões.

De acordo com o documento, não cabia o pagamento do prêmio, pois não havia “quaisquer razões de cunho mercadológico” que justificassem “oferecer valor maior que o preço justo” para a transação.

As acusações geraram mal-estar dentro do banco. A AFBNDES, associação dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), rebateu o envolvimento de técnicos da instituição de fomento em irregularidades nas operações com o frigorífico JBS.

Em editorial publicado nesta quinta-feira (25/5), em seu jornal interno, a associação alega que as operações com compras de ação não envolvem garantias, como ocorre com empréstimos. Mesmo no caso da compra de títulos de dívida, a associação diz que as debêntures eram conversíveis em ações, ou seja, “a ‘garantia’ estava dada”.

A AFBNDES também questionou o método de investigação. Segundo a instituição, faria sentido mirar em investigados com poder de decisão. “Uma investigação criminal não deveria começar com os que assinaram a Ata de Diretoria e não, como está ocorrendo, com os que assinaram relatórios de análise e notas técnicas?”, questiona.

O BNDES informou que o diretor Ricardo Ramos, funcionário de carreira do banco, responderá interinamente pela presidência da instituição.

Governo
Menos de meia hora depois de informar oficialmente que não se manifestaria sobre o pedido de demissão de Maria Silvia Bastos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota para destacar que o presidente Michel Temer, agradece o empenho da executiva frente ao banco de fomento.

“O presidente da República, Michel Temer, manifesta seu profundo agradecimento a Maria Silvia Bastos Marques, que presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de forma honesta, competente e séria por pouco mais de um ano”, diz o texto.