Mansueto: não há razões para comemorar déficit primário de 2018

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira (29/1) que, apesar de ter ficado muito menor que a meta fiscal, o déficit primário de 2018 não é uma razão para comemorar.

O caixa do governo federal registrou um déficit de R$ 120,258 bilhões em 2018, o melhor resultado desde 2014. Em 2017, as contas tinham ficado no vermelho em R$ 124,261 bilhões. No ano passado, a meta fiscal admitia um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo. Ou seja, o resultado foi R$ 38,724 bilhões melhor que a meta.

“O déficit de 2018 foi muito inferior à meta do ano passado, quase R$ 40 bilhões menor. O resultado de 2018 é positivo, mas não é motivo de alegria, porque se trata do quinto ano seguido de déficit. Essa é a pior sequência desde a Constituição de 1988”, afirmou o secretário. “Nem quando o Brasil precisou buscar ajuda no Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1999, o país teve mais de um ano de déficit”, completou.

Segundo ele, o quinto déficit primário seguido preocupa porque o país já tem carga tributária alta, muito acima da media da América Latina. “Temos um buraco fiscal ainda muito grande. O déficit de R$ 120 bilhões ainda é grande. E em um país de carga tributária alta, o ajuste fiscal tem que vir do lado da despesa”, avaliou.

Acima das projeções
Mansueto Almeida destacou que a receita líquida total cresceu 2,6% em 2018 acima das projeções de mercado para a alta do Produto Interno Bruto (PIB), em torno de 1,3%. “A receita líquida cresceu o dobro. A receita performou muito bem em 2018, grande parte por conta de royalties de petróleo, que é uma receita não recorrente. Não se espera que isso ocorra novamente”, concluiu o secretário do Tesouro Nacional.

Para ele, eventuais surpresas na arrecadação em 2019 irão depender do crescimento da economia, e de até que ponto a projeção de alta de 2,5% do PIB vai acontecer ou será maior. “Se for maior, poderemos ter um ganho de receitas administradas. Também vai depender de como vai andar a agenda de concessões”, afirmou.

Segundo Mansueto, os leilões de petróleo e gás ainda não previstos no Orçamento de 2019 poderão ajudar a receita. “Além disso, a privatização da Eletrobras só vai continuar no orçamento se tivermos uma sinalização clara do governo”, completou.

Previdência
Mansueto Almeida disse que a queda das receitas em proporção do PIB não seria suficiente para que as contas públicas fechassem 2018 com déficit primário. Ele reforçou que a causa do rombo no governo central é o resultado da Previdência Social. “É muito claro que o que está pesando é a Previdência”, disse.

A situação de déficit primário tão grande é inusitada, que não ocorreu nem nas crises da década de 90. A receita líquida terminou 2018 em 17,9% do PIB, enquanto a despesa chegou a 19,7%

Monsueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional

Mansueto lembrou que a despesa do governo federal cresceu 3,5 pontos porcentuais do PIB em uma década. “Se tivesse havido apenas queda na receita em relação a PIB, ainda teríamos superávit. Mesmo com mudança da lei, (com a criação do teto de gastos), a redução de despesas é gradual”, completou.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 195,197 bilhões no ano passado, ante um saldo negativo de R$ 182,450 bilhões em 2017. Só em dezembro, o resultado foi negativo em R$ 8,893 bilhões. “Se o déficit da Previdência tivesse tendência de queda ou estabilização, não seria tão ruim”, avaliou.