Maia quer rediscutir FGTS. Líderes planejam aumentar valor do saque

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentada nesta quarta-feira (24/07/2019) pelo governo federal  é “correta para o curto prazo”, mas que é necessário rediscutir o modelo do FGTS de “forma definitiva”. Líderes partidários afirmam que o texto será alterado na Câmara.

“O dinheiro do trabalhador não deveria ser usado pelos governos como foi usado nos últimos anos, muito menos ter recebido a remuneração vergonhosa que recebeu. Não há nenhuma crítica ao atual governo, mas na minha avaliação esse debate deveria acontecer e rápido”, afirmou Maia.

Maia disse que ainda não teve oportunidade de ler o texto da medida e também ainda não chegou a conversar com lideranças do Congresso sobre o assunto. Ele afirmou, porém, que o economista Samuel Pessoa está fazendo um trabalho para a Câmara sobre o tema do FGTS, em diálogo com a equipe econômica. “Queremos ajudar no debate”, disse.

A medida provisória que liberou saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS tem força de lei e produz efeitos imediatos, mas, para virar uma medida permanente como defendeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, depende de aprovação do Congresso Nacional.

O líder do Podemos, José Nelto (GO), afirmou que vai propor uma alteração elevando o limite de saque para R$ 1 mil. “O valor é pouco, poderia ser mais. Não é o suficiente. O impacto na economia vai ser menor que em 2017, e o ideal seria que fosse maior”, afirmou o parlamentar.

O deputado Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo, afirmou que a legenda deve propor uma alteração mais radical no texto. Para o partido, um dos mais alinhados à política econômica de Guedes, todo os recursos do FGTS devem estar nas mãos dos trabalhadores. “O Novo defende que não se tenha nem contribuição”, afirmou.

O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o FGTS vai ser um “suspiro” numa política econômica cada vez mais contracionista. “Se o governo está liberando R$ 500, pode ser que possa fazer um esforço a mais e liberar R$ 600 ou R$ 700 sem comprometer a indústria da construção civil”, disse.

Entenda
Todos os meses, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.

Esses depósitos mensais pertencem aos empregados que, em situações específicas, podem sacar o total. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.