Maia não pautará pacote econômico de Temer: “Café velho e frio”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não pautará o pacote de 15 medidas econômicas anunciado nessa segunda-feira (19/2), pelo governo federal, como compensação à suspensão da tramitação da reforma da Previdência. Maia teceu duras críticas à iniciativa do Palácio do Planalto: “Esse é um café velho e frio, que não atende como novidade à sociedade”.

Sem poder votar a reforma da Previdência por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo anunciou, nessa segunda, um conjunto de pautas prioritárias de votação no Congresso para este ano. Ao todo, o Palácio do Planalto listou 15 propostas microeconômicas e de ajuste fiscal. Entre elas, o adiamento dos reajustes salariais de servidores, o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo e a reversão da desoneração da folha de pagamento.

O presidente da Casa afirmou que a definição da pauta do Legislativo é prerrogativa da Câmara e do Senado, e classificou como “um equívoco” o pacote de medidas anunciadas pelo governo federal. “Os projetos já estão na Câmara. Se o governo quer uma pauta econômica nova, apresente. O anúncio precipitado de ontem, sem um diálogo mais profundo, não colabora. Essa não será a pauta da Câmara”, disse.

Após a confirmação da suspensão da tramitação da reforma nessa segunda (19), o próprio Rodrigo Maia, cotado como pré-candidato do DEM ao Palácio do Planalto, havia anunciado uma agenda econômica a ser votada na Câmara ainda este ano. Entre as propostas, a privatização da Eletrobras, o novo marco da lei das licitações e o projeto que garante autonomia ao Banco Central.

O parlamentar evitou listar, contudo, pontos de convergência entre o pacote de medidas econômicas apresentado por ele e o anunciado pelo governo federal. “Nem conheço as 15. Nem li e não vou ler”, disse.

Reforma da Previdência
Rodrigo Maia negou a possibilidade de uma reforma da Previdência infraconstitucional. Segundo o parlamentar, enquanto o governo não apresentar os votos suficientes para a aprovação das mudanças, a proposta não será alvo de discussão na Presidência da Casa. “O governo não tem voto. Não dá para ficar criando espuma com a sociedade em um tema tão grave como esse”, disse.