Leilão de linhas de energia tem deságio de até 74%

Depois de sete horas de paralisação por causa de uma decisão judicial, o leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de energia no Brasil terminou na quinta-feira (28/6), à noite, com um resultado acima das expectativas.

Os investidores ofereceram deságios recordes frente à receita máxima estabelecida para os projetos, de até 74%. No total, 47 empresas e consórcios se inscreveram para participar da disputa envolvendo 2,6 mil km de linhas de transmissão e subestações em 16 estados do país. No total, os empreendimentos vão exigir investimentos de R$ 6 bilhões.

A briga foi travada por empresa tradicionais do setor, como Taesa, Cteep, CPFL e Energisa, com outras desconhecidas, como Zapone Engenharia e IG Transmissão e distribuição – empresa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica.

A grande vencedora do leilão, no entanto, foi a indiana Sterlite – que já havia se destacado nas últimas disputas. A empresa, estreante no país em 2017, conquistou seis dos 20 lotes ofertados e terá de investir R$ 3,6 bilhões para levantar os empreendimentos, previstos para entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão.

Além da companhia indiana, outro destaque da disputa foi a Cteep, controlada da colombiana ISA, que ofertou o maior deságio do leilão, de 73,92%, pelo lote 10, propondo-se a receber uma receita anual de R$ 38,8 milhões por um lote de empreendimentos com investimento de R$ 237,9 milhões localizados em São Paulo, onde a companhia concentra suas atividades.

Nesse tipo de leilão, vence a disputa a empresa apta a aceitar receber a menor receita anual permitida. Essa receita é paga por todos os consumidores, por meio da conta de luz. O concessionário será remunerado por 30 anos pela prestação do serviço.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o desconto médio do leilão chegou a 55,26%, o maior dos últimos 20 anos. Segundo o diretor da Aneel André Pepitone, o deságio resultará em uma economia para o consumidor de R$ 14,17 bilhões. “O sucesso desse leilão reflete a confiança dos investidores no setor elétrico brasileiro”, disse.

O resultado surpreendeu boa parte do mercado, pois em meio à aceleração da taxa de câmbio e das incertezas macroeconômicas e políticas, esperava-se empreendedores mais cautelosos, levando a um deságio menor que o registrado no certame anterior, de 40,46%.

Em meio à diminuição do volume de investimentos desde o início da crise econômica, o setor de transmissão de energia tem sido um oásis no setor de infraestrutura. Nos últimos leilões, o apetite dos investidores tem surpreendido especialistas e feito o governo federal comemorar.

O humor da iniciativa privada mudou após alterações feitas pela Aneel nas regras de licitação em 2016. Além da revisão da receita anual permitida (RAP) – o valor recebido pelos investidores – os prazos de construção também foram alongados e os lotes, fatiados, para permitir a entrada de empreendedores menores. De lá pra cá, a procura por projetos de transmissão de energia tem alcançado empresas de várias áreas e países. Nos últimos leilões, apesar do forte apetite, alguns lotes não tiveram interessados. Na quinta-feira (28/6), todos foram arrematados.

Impasse jurídico
O leilão começou por volta das 16h, após atraso devido a embate judicial envolvendo uma das empresas interessadas. A licitação, prevista inicialmente para começar às 9h, ficou suspensa por liminar obtida pela JAAC Materiais e Serviços. A empresa foi à Justiça após não ser habilitada para disputar o certame. O leilão foi retomado após a derrubada da liminar, envolvendo um acordo com a JAAC, que havia enfrentado um problema no aporte de garantias exigido pelas regras.

Ao final, a JAAC não conseguiu vencer o lote 3, para o qual havia se inscrito.