Lei cambial e redução do IOF eram o que faltava para ingresso na OCDE

Durante a comemoração pela entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro Paulo Guedes (Economia) revelou, nesta terça-feira (25/1), que faltava o governo se comprometer a reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para garantir uma vaga no grupo. O tributo incide sobre muitas das transações para o exterior.

Segundo Guedes, a aprovação da lei cambial pelo Congresso, no final do ano passado, permitiu que a Economia pudesse prometer a redução do IOF e, assim, abrir uma porta no “clube dos ricos”, como costuma ser chamada a OCDE.

“Era a lei cambial que o Brasil aprovou que fez nos comprometermos a reduzir o imposto. Esses foram os únicos requisitos de origem econômica que faltavam para abrir essa porta para a OCDE. Mandamos a carta e conseguimos”, afirmou o ministro.

A declaração ocorreu no Palácio do Planalto. Estavam ao lado de Guedes os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Lei cambial e IOF

Sancionada no final de dezembro, a nova lei cambial contribui para a redução dos custos na compra e na venda de dólares, proporcionando mais segurança jurídica e aumentando a conversibilidade do real, avaliaram economistas ouvidos pelo Metrópoles.

De acordo com o Banco Central, a nova legislação tem base na “livre movimentação” de capitais e na realização das operações no mercado de câmbio de forma menos custosa.

Conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, o IOF foi apontado como um tributo de relevância na composição do resultado da arrecadação de 2021. Sozinho, ele acumulou R$ 5,6 bilhões, representando acréscimo real de 135,47% em relação ao arrecadado em 2020.

Isso significa que, com a desburocratização da lei cambial, o IOF deve render menos aos cofres públicos, e ser mais leve no bolso dos brasileiros.