metropoles.com

“IVA não vai diminuir arrecadação dos municípios”, diz Haddad

Fernando Haddad acalmou prefeitos alegando que a unificação dos cinco impostos não vai diminuir a arrecadação municipal

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
ernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil faz discurso na 84ª Reunião Geral da FNP 1
1 de 1 ernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil faz discurso na 84ª Reunião Geral da FNP 1 - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Durante a reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, nesta segunda-feira (13/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não deverá diminuir a arrecadação de impostos dos municípios. Também participou da cerimônia o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“Quando propomos o IVA, nós estamos propondo um tributo que é transparente, de custo simples e que não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios. Boa parte disso vai ser destinado, quase 90% vai ficar exatamente no mesmo lugar, e o destino são as grandes cidades e os principais serviços”, disse Haddad.

O IVA, na forma única ou dupla, substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

7 imagens
Haddad também viajaria com presidente à China
1 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles
2 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles
4 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles
5 de 7

Haddad também viajaria com presidente à China

Hugo Barreto/Metrópoles
6 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles
7 de 7

Hugo Barreto/Metrópoles

Para manter a carga tributária de todos os entes, as estimativas apontam alíquota de 25% (9% para a União, 14% para os estados e 2% para os municípios). Além disso, o governo planeja mudar a lógica da tributação brasileira, onerando o destino dos bens e serviços em vez da origem.

Haddad reiterou que a reforma, a médio e longo prazo, também alavancará a economia, hoje desacelerada. “Estamos há 10 anos sem crescer”, afirmou o ministro.

O temor dos entes federativos, principalmente estados produtores, é de que percam arrecadação com a mudança na lógica da tributação. Para tanto, o ministro completou, dizendo que “fantasmas” devem ser debelados no diálogo franco com os gestores de estados e municípios. Haddad também se colocou à disposição “24h por dia” para efetuar o diálogo.

“Eu não estou aqui para resolver o problema da União, mas levar uma conversa franca com vocês para o Brasil crescer”, destacou.

Andamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o correligionário Aguinaldo Ribeiro (PB) para ser relator da reforma tributária. O alagoano também vai definir o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o grupo de trabalho destinado a discutir uma redação para a proposta na Casa.

Há dois textos em discussão na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019 pretende criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), diferenciando bens e serviços, mas com homogeneidade entre os entes da Federação. O texto da PEC 45/2019 prevê uniformidade de alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem suas próprias alíquotas.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?