Itaú terá que manter conta corrente do Mercado Bitcoin
A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/9)
atualizado
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O Banco Itaú terá que manter a conta corrente do Mercado Bitcoin, empresa brasileira corretora de criptomoedas. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/9). O tribunal ainda recomendou que fosse enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ofício para averiguar eventual comportamento anticoncorrencial por parte do banco.
A determinação do STJ, com ganho de causa ao Mercado Bitcoin, foi contrária à posição do relator do Recurso Especial 1696214/SP, ministro Marco Aurélio Bellizze. Em seu voto, ele decidiu a favor do Itaú e do encerramento da conta.
No entanto, a ministra Fátima Nancy Adrighi divergiu do relator e deu provimento ao recurso.
Para Leonardo Ranña, do escritório Leonardo Ranña Advogados, advogado da Bitcoin Max, que vem enfrentando o mesmo tipo de problema e que atua no caso em nome da ABCB – Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, “a ministra Nancy não fechou os olhos para a realidade do que está acontecendo”.
Segundo ele, os bancos identificaram um mercado promissor e vêm tentando estrangular as exchanges (corretoras), retirando o que lhes é essencial para a negociação de criptomoedas: a conta bancária.
“Tudo para evitar concorrência em um futuro próximo. Como identificado pela ministra, trata-se de um comportamento abusivo”, disse Ranña.
