INSS: veja novas alíquotas para trabalhador da iniciativa privada

O governo federal oficializou, nesta terça-feira (14/01/2020), o reajuste de 4,48% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo, atualmente em R$ 1.039. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, o órgão corrigiu as faixas salariais sobre as quais incidem as alíquotas do sistema previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos.

Os novos valores serão considerados apenas a partir dos contracheques de janeiro, com pagamento em fevereiro. Veja abaixo:

• Até R$ 1.830,29: 8%
• De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: 9%
• De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: 11%

O fator de reajuste dos benefícios muda de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2020, conforme tabela a seguir:

Reajuste
O reajuste de 4,48% nos benefícios tem como base o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), também chamado de inflação para famílias com baixa renda. A taxa foi divulgada na última sexta-feira (10/01/2020) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, o teto para segurados e pensionistas no INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06, a partir de janeiro de 2020.

O reajuste foi publicado na Portaria nº 914/2020 no DOU desta terça. O texto é assinado pelo secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00 nem superiores a R$ 6.101,06”, diz o texto.