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INSS vai permitir remarcação de perícia médica agendada e não realizada

O reagendamento deverá ser feito pela Central 135, segundo portaria do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (22/9)

atualizado

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Agência Brasil
Fotografia colorida do INSS
1 de 1 Fotografia colorida do INSS - Foto: Agência Brasil

O Ministério da Economia autorizou a remarcação, pelo telefone 135, de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram canceladas durante retorno gradual do atendimento presencial.

A opção foi disponibilizada em meio ao embate entre INSS e médicos peritos sobre a retomada dos serviços nas agências de Previdência Social (APS). Também é possível fazer a remarcação pelo Meu INSS.

Após cinco meses fechadas, as unidades reabriram no último dia 14. No entanto, segurados do INSS foram surpreendidos após os médicos peritos negarem o retorno ao trabalho presencial.

A autorização do reagendamento por meio da Central 135 foi publicada nesta terça-feira (22/9) em portaria conjunta no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui o documento.

A remarcação estará permitida “nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento na data previamente agendada”.

A perícia médica será remarcada, segundo a portaria, para o local de atendimento inicialmente agendado.

“As medidas previstas na portaria não se aplicam para as APS que permanecem fechadas ou que não ofertem serviços de perícia médica, por ocasião da retomada do atendimento presencial”, diz o texto.

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O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso

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