metropoles.com

INSS libera R$ 1 bilhão. Veja quem tem direito e como receber

Montante envolve mais de 70 mil processos. Os valores serão pagos mensalmente, mas dependem da tramitação da Justiça

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Previdência Social
1 de 1 Previdência Social - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Justiça Federal liberou R$ 1,138 bilhão para o pagamento de valores a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram ganhos em ação de revisão ou concessão de aposentadorias em mais de 70 mil processos.

O montante é destinado a aqueles que ganharam na justiça valores abaixo de 60 salários mínimos, que corresponde a R$ 59.880. Serão contemplados aproximadamente 90 mil segurados.

Os valores serão pagos mensalmente, por se tratarem de Requisição de Pequeno Valor. Quem tem direito a valores acima de 60 salários mínimos, é o caso de enquadramento em Precatório federal, pago em lotes anuais.

Metrópoles preparou um guia para o leitor compreender o que muda com a decisão da Justiça, quais são os prazos, os valores e em quais detalhes o leitor deve prestar a atenção:

  • O montante será distribuído entre 88,5 mil segurados cujas autorizações para pagamentos de valores atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 59.880, neste ano) foram concedidas em outubro;
  • Para saber se entrou neste lote de RPVs, credores de órgãos e autarquias da União devem acessar a página na internet do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela localidade em que a ação foi iniciada;
  • A data em que o dinheiro cairá nas contas judiciais depende do tempo que o tribunal levará para iniciar e concluir os depósitos;
  • Para estar nesse lote, a data de liberação da RPV deve ser algum dia entre 1º e 30 de setembro;
  • O pagamento é feito por meio de contas abertas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil;
  • Há casos em que o segurado pode fazer o saque, mas há ações em que a retirada é feita diretamente pelo advogado;
  • Para ter direito aos valores, é preciso derrotar o INSS na Justiça, sem que haja possibilidade de recurso.

Compartilhar notícia

Todos os direitos reservados

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?