INSS: governo oficializa reajuste de 4,48%. Teto vai a R$ 6.101
Portaria assinada pelo secretário da Previdência foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
atualizado
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O governo federal oficializou, nesta terça-feira (14/01/2020), o reajuste de 4,48% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo, atualmente em R$ 1.039.
Agora, o teto para segurados e pensionistas no INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.
O reajuste foi publicado na Portaria nº 914/2020 no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O texto é assinado pelo secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O aumento de 4,48% nos benefícios tem como base o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), também chamado de inflação para famílias com baixa renda. A taxa foi divulgada na última sexta-feira (10/01/2020) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00 nem superiores a R$ 6.101,06”, diz o texto.
O fator de reajuste dos benefícios muda de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2020. Veja:
O reajuste se reflete ainda na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:
- Até R$ 1.830,29: 8%
- De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: 9%
- De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: 11%
Para pagamento de remuneração a partir de 1º de março, a tabela é a seguinte:
- Até R$ 1.039,00: 7,5%
- De R$ 1.039,01 R$ até 2.089,60: 9%
- De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12%
- De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%
