INSS cancela feriadão e agências vão abrir normalmente nesta sexta-feira

O Ministério da Economia resolveu cancelar o feriadão de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava marcado para ocorrer entre esta sexta (30/10) e segunda-feira (2/11).

Dessa maneira, as agências de Previdência Social (APS) vão abrir normalmente nesta sexta-feira. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, relembrado nessa quarta, foi adiado para 23 de novembro.

A alteração consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (28/10). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Leia aqui o documento.

“Estabelecer para os servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS, como ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, o dia 23 de novembro de 2020”, diz o texto.

Como mostrou o Metrópoles, o feriadão dos servidores do INSS estava previsto para ocorrer em meio à pandemia do novo coronavírus e uma fila com cerca de 1,8 milhão de pedidos para serem analisados.

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O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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Antonio Cruz/Agência Brasil

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O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso

Agência Brasil

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Até o mês passado, 790,3 mil requerimentos de segurados aguardavam a realização de perícias médicas presenciais. A maioria — 96,6% — é de pedidos de benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) e do BPC.

Segundo dados da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foram realizados 20.908 atendimentos pela perícia médica em todas as agências nessa segunda (26/10) e terça-feira (27/10).

Em nota publicada na noite dessa quarta-feira, o INSS explicou que cancelou o feriadão “para manter os atendimentos já agendados e evitar transtornos para os beneficiários com remarcações”.

O instituto esclareceu também que quem tiver agendamento deve comparecer normalmente à agência de Previdência Social, “seja para atendimento administrativos ou avaliação pericial”.