“ICMS não era problema do preço dos combustíveis”, diz Wellington Dias
Governador do PI, que preside o Fórum de Governadores, disse que descongelamento do imposto ocorreu porque não foi encontrada outra solução
atualizado
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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, afirmou neste sábado (15/1) que o descongelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ocorreu porque não foi encontrada outra solução.
Segundo ele, o período em que o ICMS ficou congelado provou que o imposto não era o vilão do preço dos combustíveis e estados decidiram não mais abrir mão de suas receitas.
“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar, havia uma trégua para chegar ao entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu”, disse Dias em vídeo divulgado neste sábado.
“Por outro lado, a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar solução e portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter um entendimento, porque então estamos abrindo mão de receitas para ações para o nosso povo?”
Os governadores decidiram, na sexta-feira (14/1), por maioria, acabar com o congelamento do ICMS a partir de fevereiro. Em outubro de 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou o congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
O objetivo da medida era contribuir para a redução do preço da gasolina, que já estava em alta, mas surtiu pouco efeito prático.
Soluções estudadas
Os governadores costumam ser acusados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de serem os responsáveis pelo constante encarecimento dos combustíveis. Contudo, eles se queixam de falta de iniciativa do governo federal.
Os governadores propuseram duas medidas para amortecer aumentos nos preços dos combustíveis: a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e uma reforma tributária. Ambas as propostas estão no Congresso Nacional, porém não tiveram avanços nos últimos meses.
A Petrobras reajustou, na última quarta-feira (12/1), o preço dos combustíveis nas refinarias: a alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel
