Haddad: texto de novo arcabouço fiscal está pronto para ser levado a Lula
Sem detalhar novas regras do controle de gastos públicos, Haddad disse que espera apenas espaço na agenda de Lula para apresentá-las
atualizado
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou, nesta sexta-feira (10/3), que a proposta para um novo arcabouço fiscal está praticamente finalizada e que ele levará o texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.
“Vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda da semana que vem, porque é ele que vai dar a palavra final. Mas nós já temos na área econômica um entendimento sobre isso”, disse durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda.
De acordo com Haddad, há segurança dentro da área econômica sobre o texto a ser apresentado a Lula. “Semana passada concluímos o arcabouço da Fazenda e, nessa semana, concluo no âmbito da área econômica. Estamos muito seguros que temos condições para apresentar ao presidente Lula e ele dará o encaminhamento”, ressaltou.
“Delicado”
Apesar de sinalizar a apresentação do texto a Lula na próxima semana, Haddad não deu mais detalhes sobre como vai funcionar o controle dos gastos públicos por considerar o tema “delicado”. Na prática, o ministro quer evitar mexer com os ânimos dos investidores até a que o novo arcabouço fiscal receba o aval do presidente.
“Eu não estou adiantando nada agora porque não seria nem delicado, eu não tendo falado com o presidente ainda. Depois que ele tomar conhecimento, eu fico à vontade para falar de forma mais segura e para não passar informações incompletas. Isso mexe com os humores, faz as pessoas ganharem dinheiro, outras perderem dinheiro, e eu não estou querendo prejudicar ninguém”, declarou.
Teto de gastos
A nova âncora fiscal a ser proposta pelo governo Lula substituirá o teto de gastos implementado durante o governo de Michel Temer (MDB), mas que foi rompido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha presidencial de 2022, Lula criticou duramente a regra de controle dos gastos públicos.
A proposta para a apresentação de uma nova regra está prevista no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que liberou R$ 145 bilhões ao novo governo Lula recompor o Orçamento.