Haddad: mudanças no pacote fiscal geraram perda de R$ 1 bi na economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as mudanças feitas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos geraram perda de R$ 1 bilhão na economia estimada em dois anos. Inicialmente, a previsão era de uma economia de R$ 71,9 bilhões entre os anos de 2025 e 2026 e, agora, ficará em R$ 70 bilhões.

“É R$ 1 bilhão a menos do total em dois anos. Vira R$ 70 bilhões em dois anos”, destacou o ministro em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (20/12).

Segundo ele, o resultado da votação já concluída na Câmara “vai ao encontro das pretensões da área econômica”.

“Quando fala-se em desidratação, na verdade, se esperava uma hidratação. E não houve hidratação. Mas esses ajustes que foram feitos, de redação, não afetam o resultado final. Eles mantêm na mesma escala, na mesma ordem de grandeza os valores que foram encaminhados pelo Executivo. Então, eu diria que o Congresso atendeu, dentro das suas possibilidades”, avaliou.

Na noite desta sexta, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota técnica sobre o pacote de corte de gastos. Os técnicos da pasta calculam que as modificações realizadas pelo Congresso no texto que o governo enviou vão resultar no encolhimento de R$ 2 bilhões no resultado a ser alcançado com as medidas.

Fundo Constitucional do DF

Apenas a retirada da mudança na forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) gerou uma perda de R$ 800 milhões. Ao longo de 15 anos, o DF deixaria de receber R$ 12 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria de Economia distrital.

O relator do Projeto de Lei nº 4614/2024, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), suprimiu o artigo 7º do projeto do governo federal, segundo o qual o FCDF seria reajustado de acordo com a inflação, e não mais pela variação da receita corrente líquida, como ocorre desde 2003.

Haddad justificou por que propôs mudança na fórmula de cálculo do Fundo do DF: “Entendemos que aquela medida era justa, por uma razão muito simples: o GDF [governo do Distrito Federal] é o ente da Federação que mais ganha com a reforma tributária”. Segundo ele, trazer para as regras do arcabouço fiscal seria “saudável”.

Novas medidas

O titular da Fazenda ainda defendeu que a revisão de gastos tem de virar “permanente”, sempre que for identificada alguma despesa saindo do previsto. “Tem de ser rotina. Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, considerou.

Ele não detalhou, porém, as medidas novas que poderão ser apresentadas.