Haddad escolhe Anelize Almeida para Procuradoria da Fazenda
Além dela, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolheu Gustavo Caldas como subprocurador-geral da Fazenda
atualizado
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Fernando Haddad, futura ministro da Fazenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta segunda-feira (19/12), Anelize Almeida, para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Gustavo Caldas, como subprocurador-geral da Fazenda.
Anelize é procuradora da Fazenda desde 2006. Os nomes foram anunciados no Gabinete de Transição, em Brasília. Os nomes passarão a integrar os órgãos a partir de 2023. “Eu cuidei pessoalmente na seleção de Anelize e Gustavo”, disse Haddad.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União em causas fiscais, nas cobranças judicial e administrativa de créditos tributários e não tributários e no assessoramento e na prestação de consultoria ao Ministério da Fazenda.
Anelize é mestre em política pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
▶️Haddad escolhe Anelize de Almeida para Procuradoria da Fazenda
Além dela, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolheu Gustavo Caldas como subprocurador-geral da Fazenda
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— Metrópoles (@Metropoles) December 19, 2022
Pressão
Haddad afirmou que seriam três nomes anunciados hoje, mas acabaram sendo dois, por questão de agenda. Ele também destacou que as nomeações devem encerrar esta semana, e não deixou claro qual foi a resposta de Felipe Salto.
Salto, atual secretário da Fazenda da São Paulo, é um dos cotados para ocupar o Tesouro. A escolha do nome dele é motivo de pressão de alas mais ao centro ligadas ao mercado e que apoiaram a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inclusive, Salto declarou voto ao petista contra Jair Bolsonaro neste ano.
Nomeação de Anelize Almeida e Gustavo Caldas no CCBB
Orçamento secreto e a decisão de Gilmar Mendes
Questionado sobre a derrubada do orçamento secreto — ou emendas de relator-geral (RP9) — pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Haddad defendeu a participação do Congresso na condução das leis orçamentárias, mas com ressalvas. “Com margem de discricionariedade, transparência e por critérios constitucionais”, afirmou.
“A decisão não tira a participação do Congresso, mas isso será feita com a transparência que a lei exige”, completou.
De acordo com futuro ministro da Fazenda, o Orçamento de 2023, como proporção, não pode ser menor do que do de 2022. “Isso é evidente, pois tivemos muitas despesas este ano que precisam ser atualizadas, e precisamos resolver isso”, destacou.
Para Haddad, a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes sobre retirar do teto o valor do Bolso Família é para sanar um problema gerado por meio de “soluções que foram apresentadas”.
“É absolutamente possível que tenhamos um cenário de sustentabilidade das contas públicas. Teremos medidas estruturais, como a reforma tributária e outras medidas conjunturais para a máquina pública, e, por isso, estamos escolhendo dois advogados públicos”, ressaltou.
“É uma transição complexa, tensa”, completou Haddad.
