Haddad diz que revisão de gastos vai ser no montante “suficiente”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (16/10) que a revisão de gastos públicos vai ser “o suficiente” para garantir a sustentação do arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos. Questionado sobre a estimativa de quanto a revisão deve render aos cofres públicos, o ministro respondeu:

“O suficiente. É uma dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal. É isso que nós estamos mirando”.

Veja a entrevista:

“Eu nem estou falando em corte, porque é muito mais uma calibragem da dinâmica, da evolução dos gastos, para caber dentro do arcabouço fiscal, e nós seguimos a vida, com juros mais baixos, crescimento, geração de emprego. Estamos trabalhando, vamos afastar os fantasmas que estão hoje na imprensa”, completou.

Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, formulam um programa de revisão dos gastos que ainda precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é apresentar as propostas logo após o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre em 27 de outubro. Os dois ministros estiveram reunidos na terça (15/10) para tratar do tema.

O titular da Fazenda adiantou que, possivelmente, algumas medidas terão de ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige um quórum de aprovação no Congresso maior. “Possivelmente, tenha de haver também alguma coisa de mudança constitucional”, acrescentou.

A aprovação de uma PEC exige três quintos dos parlamentares (49 senadores e 308 deputados federais), após dois turnos de discussão.

Também podem ser aproveitados projetos já em tramitação no Congresso, o que pode acelerar a tramitação.