Há subaproveitamento de áreas do pós-sal, diz ANP

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, reclamou nesta terça-feira (8/3), do subaproveitamento dos campos produtores de petróleo na região de pós-sal. “O que a gente precisa vai bem além do pré-sal”, disse Magda, em palestra no evento UK Energy in Brazil 2016, referindo-se a oportunidades de geração de emprego que estão sendo perdidas porque, segundo ela, as empresas estão focadas no pré-sal e deixam de lado as áreas de pós-sal.

A diretora-geral da ANP afirmou que “8,8 mil poços produziram menos (petróleo e gás) do que o esperado”. Ela não especificou, no entanto, o período em que isso ocorreu.

Na mesma linha da mensagem de Magda, o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse que o pré-sal é estratégico para o País, mas que, do ponto de vista regional, campos maduros são também relevantes, porque geram demandas atendidas por fornecedores locais.

Concessões da Rodada Zero
Almeida afirmou também que o governo trabalha com um conjunto de medidas para destravar a indústria de petróleo no País. A previsão é que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) publique uma resolução com a regulamentação das medidas, que passam pela renovação de concessões da Rodada Zero e a prorrogação do Repetro.

“O governo tem tentado, dentro desse cenário desafiador, atrair investimentos e oportunidades para empresas. O que queremos é estabelecer um ambiente de negócios que seja interessante para todo o mundo”, afirmou Almeida.

A renovação das concessões da Rodada Zero, que vencem em 2025, vai ser condicionada ao pacote de investimentos previstos pelas empresas detentoras das concessões. Segundo Magda Chambriard, as renovações não terão exigências de conteúdo local.

“Empresas que tiveram dispostas a investir terão a certeza que sua concessão não se encerra em nove anos, e poderão ter mais 27 anos a depender dos investimentos previstos”, completou.

Já o Repetro, também criado em 1998, terá a segunda renovação “nos próximos dias”, após a publicação da resolução do CNPE. A previsão é que novos itens sejam incluídos na relação de produtos com regime aduaneiro especial, que beneficia exportações e importações do setor de óleo e gás. “É um compromisso de estímulo para que possamos sair da condição que estamos hoje. Perdemos investimentos, sim, mas os níveis de investimentos que permanecem ainda são altíssimos”, resumiu Almeida.

Outra medida anunciada é o estímulo à produção em campos terrestres, maduros ou marginais. De acordo com o secretário executivo, o governo vai notificar empresas que tenham parado a produção por mais de seis meses para que os investimentos sejam retomados ou haja transferência das concessões.

“Embora estrategicamente o pré-sal e a Bacia de Santos sejam importantes, regionalmente as áreas de menor porte são extremamente relevantes pela geração de royalties, empregos”, avaliou.