Guedes revela que governo estuda criação de “CPMF digital”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta quarta-feira (18/12/2019) que o governo estuda criar um imposto sobre transações financeiras digitais como uma forma de desonerar a folha de pagamentos do país.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para divulgar um balanço das ações da equipe econômica no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Têm transações digitais”, disse Guedes.

O ministro ainda afirmou que as transações financeiras digitais serão cada vez mais comuns nos próximos anos.

“Você nem vai passar mais em banco, [vai] transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital”, acrescentou, sem dar mais detalhes sobre o estudo da equipe econômica.

“Imposto maldito”
Guedes havia afirmado pouco antes que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) virou um “imposto maldito”.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para divulgar um balanço das ações da equipe econômica no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha. O presidente falou: eu não quero esse troço. E todo mundo. Então, acabou-se. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas. Nós precisamos de bases amplas”, declarou.

Questionado sobre uma possível recriação da CPMF, na última terça-feira (17/12/2019), o presidente Bolsonaro disse “que todas as alternativas” estavam na mesa. A medida, no entanto, é considerada pela equipe econômica como uma forma para compensar a desoneração da folha de pagamento no Brasil.

“O que nós sabemos é o seguinte: só tem um jeito de desonerar a folha de pagamentos, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos […]. Você precisa de uma base alternativa de tributação”, afirmou Guedes.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barro Tostes Neto, os estudos da equipe econômica sobre o uso do imposto sobre transações para deixar de taxar os salários do país estão prontos, mas deixaram de ser considerados “momentaneamente”.

“Diversas fontes foram consideradas como alternativas dessa desoneração integral. Se considerou financiar com ajustes nas alíquotas nos demais tributos, o que se demonstrou bastante difícil. Se estudou também a possibilidade de utilizar uma revisão que será feita nos gastos tributários. Se estudou a utilização da base de transações financeiras. [Esses estudos] Deixaram de ser considerados a partir de um determinado momento, a partir da diretriz do governo de não tratar desse tema momentaneamente”, disse Tostes Neto.