Guedes elogia ideia de PEC paralela para incluir Estados na Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou na terça-feira (16/07/2019) a possibilidade de que o Senado Federal crie uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) separada para incluir Estados e municípios na legislação da nova Previdência. Isso evitaria que a reforma tenha que voltar para a Câmara dos Deputados, alongando o tempo de tramitação e aumentando o risco de que mais modificações sejam feitas.

Guedes afirmou que a inclusão de Estados e municípios geraria economia de R$ 350 bilhões no prazo de 10 anos.

“Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque Estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa. Temos que esperar e eu confio no Congresso”, disse em entrevista à imprensa.

Guedes completou: “Agora vai entrar em campo o Senado, que tem a possibilidade não apenas de ratificar esta vitória, como também de estender e dar uma nova dimensão, que poderia ser Estados e municípios”.

Reforma 
A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de, inicialmente, estados e municípios constarem no texto enviado pelo governo, na Câmara os entes federados foram retirados sob pretexto de não conseguirem aprovar a reforma.

Agora falta votar a reforma em segundo turno na Câmara. Por se tratar de uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada por dois terços dos deputados e senadores em duas votações. Uma vez aprovada a Previdência no segundo turno, ela será encaminhada ao Senado.