Guedes é chamado para explicar cortes no orçamento das universidades

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi chamado para prestar esclarecimentos sobre “os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021)” na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada para ocorrer no dia 1° de junho.

O requerimento foi feito deputados federais Glauber Braga (PSol-RJ), Ivan Valente (PSol-SP) e Sâmia Bomfim (PSol-SP). De acordo com os parlamentares, entre o fatos mais preocupantes relativos à educação pública brasileira, destacam-se à baixa execução dos recursos alocados no orçamento.

“O MEC simplesmente não tem gasto uma parcela considerável dos recursos que são assegurados, penalizando sobremaneira os investimentos que se fazem necessários”, afirmaram, por meio do documento.

De acordo com o texto, análise do padrão de execução do ministério em 2020 mostra que esses desembolsos foram influenciados pelas despesas obrigatórias, ou seja, os salários e encargos. “A execução, portanto, é mais forte nas despesas que o governo é legalmente obrigado a realizar”, completaram os deputados.

Compressão do orçamento

Desde 2016, apontam os parlamentares, a educação sofre com a compressão do orçamento público. Na subfunção Educação Básica, por exemplo, o valor real destinado em 2020 correspondia a 54% do disponível em 2013.

Na Educação Infantil, a situação é ainda mais grave. Os recursos totais destinados em 2020 correspondiam a 2% do valor destinado em 2014. A Educação Superior também foi alvo de cortes, tendo em 2020 recursos que correspondiam a 75% da dotação de 2015.

“A situação, já de si grave, se agrava ainda mais com novo corte, de R$ 122,8 milhões, aprovado recentemente no relatório setorial da Comissão Mista do Orçamento”, informam os deputados.

De acordo com os parlamentares, o corte atinge a assistência estudantil (fundamental para a permanência dos estudantes mais carentes na universidade), o funcionamento dos hospitais universitários, mesmo diante da pandemia de Covid-19, e pode tornar inviável o pagamento de despesas básicas como luz elétrica nas 69 universidades federais.

Instituições tradicionais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), já anunciaram que podem fechar as portas. Ao Metrópoles, para a coluna Grande Angular, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) também afirmou que a “situação é dramática”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 formulada pela equipe econômica de Paulo Guedes cortou 100% dos recursos para investimentos nas universidades e reduziu em 4,6% os recursos para o pagamento de despesas discricionárias.