Guedes diz que proposta de reforma do IR estava com dose “errada”
De acordo com as previsões do ministro, 31 milhões de contribuintes pessoas físicas terão redução de impostos com reforma
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quarta-feira (14/7), que a proposta feita pelo governo de reforma do Imposto de Renda estava com “dosimetria errada” e que os cálculos da receita eram “excessivamente” conservadores.
O relator da reforma tributária, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou a líderes partidários, nessa terça-feira (13/7), uma nova proposta de alteração do Imposto de Renda, na qual sugere reduzir a taxação IR das empresas, de 25% para 12,5%. A ideia do parlamentar é diminuir o tributo cobrado das empresas em dez pontos percentuais no primeiro ano e, no ano seguinte, em mais 2,5 pontos. Segundo o ministro, o governo está “muito seguro” de que isso pode ser aprovado.
Atualmente, a alíquota base é de 15%, que incide até R$ 20 mil de lucro. De acordo com o projeto anunciado, essa alíquota diminuiria para 5% no primeiro ano e, no segundo ano, para 2,5%.
Guedes também frisou que os encargos trabalhistas devem ser diminuídos e afirmou que para cada brasileiro empregado formal, existe um desempregado. “Isso mostra que quase metade da força de trabalho está subempregada ou empregada informalmente e não contribui para a Previdência. Estão desamparados. Nossa ênfase foi digitalizá-los para protegê-los durante a pandemia”, comentou.
Super ricos
De acordo com as previsões do Ministério da Economia, com a reforma, 31 milhões de declarantes brasileiros pessoa física terão redução de impostos. Por outro lado, os “super ricos” vão ser taxados com impostos sobre dividendos. Na avaliação do ministro, a isenção dessa taxa é uma “jabuticaba” que não faz mais sentido.
A tributação dos dividendos cai sobre o acionista ou quotista de empresas. O chefe da pasta econômica quer que a taxa seja de 20%. O ponto é um dos mais polêmicos da reforma. Empresários afirmam que a alteração aumentará tributos e afastará investimentos. No caso das companhias de categoria de lucro real, a alíquota subiria de 34% para 43%.
Perdas
O modelo atual proposto pelo governo prevê uma perda líquida de R$ 27 bilhões em 2022 e R$ 30 bilhões em 2023. Isso não preocupa muito Guedes agora.
“Gostaríamos que o impacto da reforma fosse neutro, mas como liberais, preferimos correr o risco de errar pelo lado da redução de carga. Se erramos os R$ 30 bilhões não tem problema. Antes de começar a reforma já está pago”, reforçou o ministro.