Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ter encaminhado ao futuro ocupante da pasta Paulo Guedes propostas de mudanças tributárias que vinham sendo estudadas pelo atual governo, como a reforma do PIS/Cofins e a redução de Imposto de Renda para empresas. “Precisamos de uma reforma tributária para simplificar, reduzir custos e aumentar a competitividade”, afirmou, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Segundo Guardia, eventual perda de arrecadação com as mudanças poderão ser compensadas com a revisão de benefícios tributários concedidos, que representam 4,5% do PIB.

Guardia ressaltou ainda a necessidade de abertura comercial, reduzindo alíquotas de importação de forma gradual à medida em que avance reformas para aumento da produtividade de empresas brasileiras. A proposta está em linha com as estudadas por Guedes e sua equipe. “O Brasil ainda tem economia fechada, é preciso importar e exportar mais”, completou.

Na presença de integrantes do novo governo, o ministro lembrou que os temas requerem amplo diálogo com Legislativo e com Judiciário e disse que as conversas entre o atual governo e a equipe de transição têm sido abertas. “Queremos colaborar, estamos todos no mesmo barco”, concluiu.

Agenda de reformas é necessária
O ministro ainda afirmou que a economia brasileira está organizada, mas que é necessário dar continuidade à agenda de reformas para solucionar o problema fiscal e aumentar a competitividade. “Não temos problema no setor externo nem no monetário. A economia está ajustada, com exceção do fiscal. O problema da economia brasileira é fiscal e não está no lado da receita, mas no crescimento da despesa pública”, afirmou.

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – da qual participam integrantes da equipe do presidente eleito Jairo Bolsonaro (PSL) – Guardia fez um apelo pela manutenção da disciplina fiscal e do teto de gastos, e disse que manter o limite de crescimento de gastos é a oportunidade que o país “ainda” tem de fazer um ajuste fiscal gradual. “A alternativa ao teto de gastos é o aumento de impostos. O Brasil não deveria seguir esse caminho”, completou.

Ele lembrou ainda a necessidade “urgente” de aprovação da reforma da Previdência e de projetos que aumentem a produtividade. “Temos caminho traçado e, se mantido, conseguiremos superar o desafio fiscal”, completou.

Ele afirmou que a expectativa dos agentes econômicos é otimista, inclusive no exterior, e de continuidade da política econômica. “Temos economia organizada e temos extraordinária oportunidade no Brasil de fazer melhor e crescer mais”, afirmou.

Guardia ressaltou que a taxa de juros está no menor patamar já visto e que a economia voltou a crescer desde o ano passado, mas frisou os desafios na infraestrutura e a alta carga tributária, que impede que a questão fiscal seja resolvida com aumento de impostos.

Segundo o ministro, resolver a questão fiscal é condição necessária para o crescimento sustentável, mas que, para crescer acima do PIB potencial, hoje em 2,5%, é necessário avançar nas reformas microeconômicas. Entre as mudanças necessárias, ele citou a redefinição do papel do BNDES e desenvolvimento do mercado de capitais.

O ministro lembrou ainda que o governo trabalha para viabilizar a privatização das distribuidoras de energia elétrica de Alagoas e do Amazonas. “O governo não para até o final.”

Reunião do G-20
O ministro da Fazenda viaja nesta quinta-feira (29)a Buenos Aires para participar da reunião do G-20 e seu primeiro compromisso público é a reunião de ministros de finanças, às 19h30 (de Brasília).

Na sexta-feira, 30, Guardia participa da reunião de líderes dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) às 10h. Em seguida passa a acompanhar o presidente da República Michel Temer em uma série de eventos em Buenos Aires. Um dos primeiros compromisso é a abertura da reunião do G-20, que será feita pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, às 13h30, todos pelo horário de Brasília.

Ainda à tarde, a agenda prevê a primeira sessão da cúpula de líderes do G-20, às 14h. Guardia acompanha Temer na reunião bilateral do presidente com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, às 15h40. Logo em seguida, eles participam da segunda sessão plenária dos líderes do G-20.

No sábado, o primeiro compromisso público de Guardia e Temer é a continuação da segunda sessão plenária da cúpula de líderes do G-20, às 11h, sempre pelo horário de Brasília. Às 13h15, haverá a terceira sessão plenária. A cúpula é encerrada às 15h com a tradicional foto dos líderes e a divulgação do comunicado final.