Governo vai eliminar taxa extra para voo internacional

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28/10/2019) que, “muito em breve”, será eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. “Os US$ 18 que são pagos, a gente deve eliminar em breve”, disse, sem cravar uma data.

Ele listou a ação como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da aviação, indicando que outras mudanças também estão sendo estudadas. “Vou antecipar só uma”, pontuou.

Tarcísio conversou com a imprensa após participar do 16º ALTA Airline Leaders Forum, em Brasília. Na fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no âmbito do Executivo a fim de aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões.

“Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato”, disse Tarcísio, lembrando também da nova série de debêntures que está na lista de pretensões do governo.

O ministro ainda falou sobre as modernizações do sistema de câmbio e a reforma do sistema financeiro. No início do mês, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que moderniza a legislação cambial no Brasil. “Estamos trabalhando na modernização do nosso sistema de câmbio, operações de swap vão se tornar mais baratas. Estamos fazendo uma reforma no sistema financeiro, e vamos atuar justamente no gap do crédito, e isso significa aumentar a produtividade”, disse.