Governo usa reservas e corta programas para bancar diesel mais barato

O Ministério da Fazenda explicou, nesta quinta-feira (31/5), como vai bancar o desconto no valor do diesel concedido aos caminhoneiros. O custo total será de R$ 9,5 bilhões. A maior parte do montante vai sair de reservas de contingência. Também serão suspensos benefícios concedidos à exportação e à indústria. O orçamento de diversos programas públicos também foi atingido.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, serão usados R$ 6,197 bilhões de reservas de contingência financeira. Outros R$ 3,382 bilhões virão de cancelamento de dotações primárias. Serão remanejados mais R$ 2,168 bilhões da reserva para capitalização de empresas públicas. Por fim, R$ 1,214 bilhão de despesas discricionárias serão utilizadas.

Entre os programas que perderão parte de recursos para subsidiar os R$ 0,46 de desconto do diesel, estão o Bem mais Simples, de gestão pública; de enfrentamento à violência contra mulheres, assentamento de reforma agrária, educação no campo, empresas inovadoras, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Programa do Trabalho Decente; e Economia Solidária.

O presidente Michel Temer (MDB) vetou o fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim de 2018. Em contrapartida, editou três medidas provisórias para garantir o acordo com os caminhoneiros, que paralisaram as atividades e provocaram uma crise de abastecimento no país.

 

Para garantir o acordo, o governo publicou três medidas provisórias, reduzindo o preço do litro do diesel em R$ 0,46, sendo R$ 0,16 pela queda de impostos que incidem sobre o óleo e R$ 0,30 pelo programa e subvenção ao combustível.

Rachid disse que o diesel sairá das refinarias com valores reduzidos. Para isso, no entanto, foram anunciadas quatro medidas de compensação. A primeira é a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), com a extinção do benefício de crédito presumido de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação relativos a produtos destinados a indústria petroquímica.

A segunda medida, segundo Rachid, prevê a redução do percentual de restituição do Reintegra — diminuição do creditamento a pessoas jurídicas exportadoras, de 2% para 0,1%. Também haverá equiparação da alíquota do insumo (preparado para a elaboração de bebidas) a do produto de saída. Em regra, os insumos devem ter alíquotas inferiores às dos produtos finais

A quarta medida prevê a reintegração da folha de pagamentos, com a redução em setores que possuíam a opção pelo pagamento da contribuição previdenciária, baseada no faturamento.

De acordo com Rachid, o que permanece na desoneração são os seguintes setores: call center, calçados, indústria têxtil, confecções, proteína animal, couro, TI, transporte de pessoas, transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos, fabricação de veículos e carroceria.

Os R$ 0,46 de redução no preço do diesel nas refinarias será custeado da seguinte forma: R$ 0,16 serão mediante redução de tributos e R$ 0,30 serão por meio de subvenção. Para chegar aos R$ 0,30, o Tesouro pagará essa subvenção até o dia 7 de junho para todas as empresas que praticarem preço de R$ 2,10. De 8 de junho até 31 de dezembro, o Tesouro vai arcar com R$ 0,30. Produtores e importadores que se habilitarem junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderão receber as subvenções.