Governo quer arrecadar mais de R$ 2 bi com concessões de aeroportos

O governo realiza, nesta sexta-feira (15/3), o leilão para concessão à iniciativa privada de mais 12 aeroportos brasileiros. Os lances serão dados na Bolsa de Valores de São Paulo – a B3 – e fazem parte do pacote de medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para os primeiros 100 dias de gestão. Ao todo, serão 23 concessões previstas para acontecer até abril, que incluem seis portos, 12 terminais aéreos e a ferrovia Norte-Sul.

Para este leilão, os terminais aéreos foram divididos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (veja arte abaixo). As concessões terão um prazo de 30 anos, e o valor mínimo da outorga dos aeroportos será de R$ 219 milhões, pagos à vista. Somados todos os terminais, esse valor deve chegar a R$ 2,1 bilhões com o pagamento de concessões variáveis anuais. No total, são esperados investimentos de R$ 3,5 bilhões nos três blocos de terminais aéreos durante o período.

Até agora, 10 terminais foram concedidos à iniciativa privada, como o Aeroporto Internacional de Brasília, de São Paulo (Guarulhos) e Tom Jobim (o Galeão, no Rio de Janeiro). Juntos, eles detêm cerca de 60% do tráfego de passageiros no país. Com a concessão de mais 12 nesta sexta-feira, esse número pode chegar a 70%.

Confira o que está em jogo: 

O secretário de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, explica que, até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PSL), todos os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) serão concedidos à iniciativa privada.

“No dia 18 de março, inauguramos a sexta rodada de chamamento. Serão mais 22 aeroportos divididos em blocos do Sul, Amazônico e Central”, adiantou.

Sobre o fim da Infraero, Glanzmann antecipa que o governo ainda estuda essa medida. “O que nós sempre ressaltamos é que vamos atuar com bastante responsabilidade e transparência. Mas é fato que todos os aeroportos controlados pela Infraero, ao fim do governo, estarão concedidos à iniciativa privada”, afirma.

Divisão
O bloco Nordeste inclui os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. O lance mínimo para esses terminais será de R$ 171 milhões, com investimento previsto de R$ 2,153 bilhões.

No Sudeste, o grupo inclui os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), com valor inicial de R$ 47 milhões. Por fim, os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, compõem o bloco Centro-Oeste. A outorga à vista será de R$ 800 mil.

Leilão de mais de 10 aeroportos será dia 15 de março: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, Vitória (ES) e Macaé (RJ), Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT. Veja locais previsões de valores: pic.twitter.com/uxu3NYCR0a

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 11 de março de 2019

Para o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto Luciano Nakabashi, o modelo de concessão pode ser positivo, desde que haja regulamentação. “Não é papel do governo atuar diretamente, na maioria dos casos, na parte produtiva da economia”, defende. Mas, como se trata de serviços com características de monopólio, como é o caso dos aeroportos, é preciso ser regulado. “A agência [regulatória] deve ser independente das empresas que administram os aeroportos”, completa.

Sem o órgão regulador, explica o professor José Carlos de Oliveira, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a empresa que explora a concessão pode usar “do poder de monopólio para definir preços e até ofertar serviços abaixo do esperado”, por exemplo. Oliveira defende o modelo de concessão, uma vez que o governo investe pouco mais de 1% do PIB atualmente. “Do ponto de vista da economia, os governos estão quebrados e a União está completamente asfixiada”, diz.

Negócios futuros
O leilão da rodovia Norte-Sul, que liga Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO) tem previsão para ser realizado no dia 28 de março. O valor mínimo será de R$ 1,353 bilhão, também com um prazo de 30 anos. O arrematante poderá explorar a prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação do local.

Em 5 de abril, o governo pretende leiloar cinco áreas portuárias de Belém e uma em Vila do Conde, todas no Pará. A forma de concessão segue a mesma dos aeroportos e da ferrovia, na Bolsa de Valores de SP. Com isso, o Ministério de Infraestrutura espera conseguir investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.