Governo quer abrir 100% das empresas aéreas para capital estrangeiro

O Ministério do Turismo anunciou, nesta terça-feira (11/4), que pretende abrir todo o capital das empresas aéreas brasileiras para investidores estrangeiros. A decisão, porém, só será tomada após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei, que deve ser encaminhado pelo presidente Michel Temer (PMDB/SP).

O ministro Marx Beltrão defendeu a mudança, afirmando que irá fomentar o setor de turismo brasileiro, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados, já que a competitividade vai aumentar. “Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo preços e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com apoio da população. Um estudo recente do MTur mostrou que 73% dos brasileiros é a favor de ter mais empresas aéreas operando no território nacional”, revelou.

Atualmente, pela legislação, apenas 20% do capital das empresas nacionais podem ser geridos por grupos estrangeiros. Com a mudança, até 100% da administração pode ser concedida para investidores externos.

A decisão de levar ao Legislativo, de acordo com fontes do Palácio, atendeu a um pedido de parlamentares que queriam ampliar os debates em torno da questão, antes de ela passar a ter validade.

“O governo quer debate aberto e ágil sobre esse tema. Por isso, encaminhará projeto de lei a ser analisado no mais curto espaço de tempo possível. Solicitará, para tanto, que os líderes da base aliada requeiram tramitação em regime de urgência para a matéria”, diz nota encaminhada pela Casa Civil, também assinada pelos ministérios do Turismo e Transportes.

(Com informações da Agência Estado)