Governo propõe contingenciamento de R$ 23,4 bilhões do orçamento de 2016

Em um cenário de arrecadação em queda e com pouco espaço para cortes, o governo contingenciou R$ 23,408 bilhões do orçamento de 2016. É o menor contingenciamento realizado desde 2010, quando o governo congelou R$ 21,8 bilhões no início do ano. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, anunciou ainda uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê uma queda de 2,9% do. Para a inflação, a previsão é de encerrar 2016 com o IPCA em 7,10%, resultado acima do teto da meta de 6,5%. Já a previsão de PIB anunciada nesta sexta-feira, 19, por Simão mostra um PIB nominal de R$ 6,194 trilhões.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. Até o momento, a meta oficial para este ano é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sendo R$ 24 bilhões para o governo central e mais R$ 6,5 bilhões para Estados e municípios. Mas, mesmo dentro do governo, a avaliação é que esse patamar não será alcançado, por isso a necessidade de flexibilizar a meta. O mercado também está descrente – a previsão dos analistas é de que o governo central encerre o ano com déficit de R$ 70,751, de acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda.

Recuo
O anúncio do contingenciamento de 2016 era esperado para a sexta-feira passada, dia em que teria que ser publicada a programação orçamentária e financeira para este ano. Sem conseguir um corte significativo e com a reforma fiscal ainda por definir, a equipe econômica resolveu adiar o anúncio para março e definiu um contingenciamento de 3/18 até o próximo mês.

A reação do mercado, porém – e mais um rebaixamento pela agência de risco Standard & Poor’s no meio do caminho -, fez o governo recuar e decidir pelo anúncio já hoje. Barbosa achou melhor que o corte já estivesse feito antes de embarcar para Xangai (China), onde participa de reunião do G20 na próxima semana, para sinalizar o aperto fiscal aos investidores.

O corte de 2016 é muito abaixo do valor definido no ano passado. No início de 2015, o governo cortou R$ 69,9 bilhões. O valor ainda ficou ligeiramente menor do defendido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou a anunciar publicamente um contingenciamento de mais de R$ 70 bilhões, no que foi uma das primeiras de uma série de derrotas do ex-ministro no governo. Em novembro, o governo contingenciou mais R$ 10 bilhões, o que levou a máquina pública a um “shut down” de recursos até a mudança da meta do ano, quando os recursos foram descontingenciados.

Em 2014, o governo congelou R$ 44 bilhões em recursos orçamentários no início do ano. Em 2013 o contingenciamento foi de R$ 28 bilhões no início do ano e, mais tarde, fez um aperto adicional de R$ 10 bilhões.

Em 2012, o corte foi de R$ 55 bilhões, em 2011 de R$ 50 bilhões e, em 2010 de R$ 21,8 bilhões, todos os primeiros contingenciamentos anunciados em cada ano.