Governo projeta rombo maior nas contas públicas em 2023

O governo federal passou a projetar um rombo maior do que o esperado em 2023. Segundo relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre, a estimativa de déficit primário em 2023 passou de R$ 107,6 bilhões, o que equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 136,2 bilhões (1,3% do PIB).

O déficit ocorre quando as despesas superam as receitas. Estão descontados do cálculo os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Esse valor ainda está abaixo da meta fiscal para 2023, de déficit primário de R$ 238,0 bilhões (2,2% do PIB).

Os novos números foram divulgados nesta segunda-feira (22/5) pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, em relatório que é publicado a cada dois meses.

A revisão é resultado dos seguintes aumentos nas despesas primárias (em relação ao 1º bimestre):

• + R$ 7,3 bilhões em complementação para o piso da enfermagem;
• + R$ 6,0 bilhões em benefícios previdenciários;
• + R$ 3,9 bilhões em Abono e Seguro Desemprego; e
• + R$ 3,9 bilhões em Apoio Financeiro a Estados e Municípios (Lei Paulo Gustavo).

Contas do governo no acumulado do ano

As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 7,1 bilhões em março, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Em fevereiro de 2023, houve déficit de R$ 41 bilhões. Em janeiro, houve superávit de R$ 78,3 bilhões.

No acumulado do ano entre janeiro e março (mês com resultados mais recentes), as contas do governo tiveram superávit de R$ 31,4 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação.

“Não vamos aceitar um déficit de R$ 230 bi”, diz número 2 da Fazenda

O atual governo trabalha com um cenário de déficit fiscal inferior aos R$ 230 bilhões previstos no Orçamento para este ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido diminuir o déficit deste ano com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos.

Bloqueio

O relatório também trouxe um bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento anual para cumprir o teto de gastos, regra que está atualmente em vigor e impede o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior.

Há expectativa de votação do marco fiscal, nova regra proposta pelo governo Lula (PT), na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (24/5).

Esse bloqueio nas despesas discricionárias (sobre as quais o governo tem liberdade de decidir) ocorre devido ao aumento na projeção de despesas obrigatórias (aquelas que, como o próprio nome já diz, o governo não pode deixar de fazer).