Governo prevê rombo fiscal em 2020 acima de R$ 110 bilhões

Com a piora do cenário de crescimento econômico e da arrecadação do país, o governo deve rever, para pior, a meta fiscal para o ano que vem. Até agora, a equipe econômica vinha trabalhando com a possibilidade de um déficit de até R$ 110 bilhões em 2020. Estimativas preliminares apontam, porém, para um rombo de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões maior. Para este ano, a projeção é de um rombo de até R$ 139 bilhões.

Na visão do governo, a mudança na previsão para o ano que vem, que deve ser anunciada na segunda-feira, será um alerta adicional para a necessidade de aprovação da reforma da Previdência. Na área econômica, fontes avaliam que, sem a reforma (cujo impacto nas contas não pode ser contabilizado nas projeções oficiais), o quadro de déficits pode se estender até o último ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2022.

O cenário mostra a dificuldade de cumprir o objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciado durante a campanha, de zerar o déficit ainda no primeiro ano da gestão. Em entrevista concedida ao Estado em março, Guedes ainda afirmou que iria “fazer o impossível” para atingir essa meta de zerar o déficit.

Por outro lado, as metas que serão divulgadas na próxima segunda-feira devem manter a diretriz de redução do rombo ano a ano. Até então, o indicativo para 2021 era de um déficit de R$ 70 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. As projeções para 2022 serão inéditas, mas a avaliação preliminar é de que será possível reduzir o rombo para cerca de metade do valor do ano anterior.

As novas metas estipuladas pelo governo não incluem a previsão de ingresso de bilhões em recursos com o megaleilão de petróleo do pré-sal. O leilão está marcado para 28 de outubro, mas técnicos creem que a melhor estratégia seria deixar esse dinheiro para os próximos anos e não mexer na meta fiscal agora. A previsão do governo é que o dinheiro entre nos cofres da União em dezembro, mas esse cronograma é considerado apertado e não leva em conta riscos associados ao processo de venda de ativos.

Salário mínimo
Para tentar conter o ritmo de crescimento das despesas, o governo deve enviar sua proposta de LDO sem reajuste real do salário mínimo, apenas com a recomposição pela inflação. A decisão marca o fim da política de valorização real do salário mínimo, iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No relatório bimestral de março, a equipe econômica previu que o índice que reajusta o piso nacional deve ficar em 4,2% este ano, o que resultaria num valor próximo a R$ 1.040. Pela regra antiga, o valor poderia ficar em R$ 1.051.