Governo prevê Auxílio Brasil de R$ 400 para 2023, diz secretário

O Ministério da Economia prevê uma redução nos pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Até o fim do ano, o governo pagará R$ 600. Em 2023, o valor deverá voltar a ser de R$ 400.

A informação foi adiantada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, nesta segunda-feira (25/7) em entrevista na sede da pasta, em Brasília.

“Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$ 400. Acho que não vamos ter uma mudança de marco legal”, explicou.

O valor do Auxílio Brasil pago a famílias de baixa renda será ampliado de R$ 400 para R$ 600 a partir de agosto.

O primeiro pagamento de R$ 600 em agosto ocorrerá no dia 9, como havia afirmado o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, na quinta-feira (21/7).

Segundo Colnago, a lei não obriga o governo a manter o valor do benefício ampliado. Por isso, diz, a tendência é que a proposta orçamentária preveja um Auxílio Brasil de R$ 400.

A proposta do Orçamento para 2023 precisa ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

O secretário afirmou que, caso a decisão política seja por manter um Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano, o custo adicional seria de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.

Superávit nas contas públicas

Ao comentar a situação das contas públicas, Esteves Colnago afirmou que o governo federal caminha para encerrar 2022 com um déficit primário próximo de zero ou um superávit.

Superávit acontece quando receita com tributos supera gastos do governo, ou seja, se recebe mais do que se gasta.

Colnago destacou que a arrecadação federal bateu recorde em sete dos últimos 12 meses. Se a previsão se confirmar, esse seria o primeiro saldo positivo das contas federais após oito anos.

“Temos expectativa de superávit ainda que pequeno do governo central este ano. Podemos ter segundo ano consecutivo de superávit primário do setor público”, afirmou.