Governo planeja elevar pagamento a térmicas e onerar conta de luz

O governo federal planeja aumentar a remuneração de três usinas térmicas movidas a gás natural, para viabilizar seu acionamento. A medida deverá elevar a conta de luz dos consumidores. Uma consulta pública sobre o tema foi aberta nesta terça-feira (2/10) e será mantida por cinco dias, até 6 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

As usinas térmicas são acionadas quando os reservatórios estão baixos e é preciso compensar a queda na geração hidrelétrica. Esse acionamento é o principal responsável pelo aumento no preço da energia, mas ajuda a preservar os reservatórios de água em tempos de secas prolongadas, como a atual.

A proposta do governo, apresentada nesta terça pelo Ministério das Minas e Energia, é direcionada a três usinas: a térmica de Uruguaiana, da AES; a térmica de Araucária, da Copel (Companhia Paranaense de Energia) e a térmica de Cuiabá (MT), controlada pela Âmbar, do grupo J&F.

Esta última foi centro do escândalo envolvendo Joesley Batista, que teria oferecido propina para a Petrobras para que a estatal fornecesse gás natural à usina de Cuiabá, segundo a delação premiada do empresário.

Hoje, essas três usinas estão sem contrato abastecimento de gás natural. A ideia do governo é dar condições para que elas possam ser novamente acionadas. Para isso, seria elevada remuneração, em caráter excepcional, até 30 de abril de 2019.

O pagamento, que normalmente remunera apenas os custos variáveis da usina (que são pagos de acordo com a energia gerada), passaria a incluir também os custos fixos do empreendimento.
Além disso, elas ficariam isentas de penalidade caso haja falhas no suprimento de combustível (gás natural).

Prioridade
As empresas também ganhariam prioridade na fila de pagamento nas operações do mercado de curto prazo, atualmente travado por uma briga judicial, que tem levado a uma alta inadimplência e a uma disputa para receber os pagamentos.

Segundo nota técnica publicada pelo Ministério das Minas e Energia, essas térmicas poderiam “apresentar custos competitivos (…), quando comparadas ao parque térmico operacionalmente disponível e também às usinas termelétricas que vem sendo despachadas”.

No entanto, analistas ouvidos pela Folha preveem que a medida trará um aumento na conta de luz.

Esse impacto será de 0,15% até abril de 2019, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que não deu mais detalhes sobre o cálculo.