Governo federal remaneja R$ 361 milhões para três ministérios
A nova destinação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Saúde e educação foram beneficiados
atualizado
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O governo federal remanejou R$ 361 milhões para os cofres dos ministérios da Saúde, Defesa e Educação. O dinheiro saiu do pagamento do Benefício Obrigatório aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Dependentes e da Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
A nova destinação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira (26/12/2019) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo as portarias, R$ 41, 4 milhões vão para o incentivo financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para a vigilância em saúde. São beneficiados os ministérios da Defesa e da Saúde.
Outros R$ 319,6 milhões vão para o apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e para escolas de educação básica. Os ministérios da Saúde e da Educação vão gerir o dinheiro.
Em outubro, o governo remanejou, em três portarias, R$ 3,3 bilhões entre “abertura” de crédito e transferência entre pastas. Segundo a equipe econômica, as medidas não alteram o valor do orçamento final previsto, mas melhoram a situação de determinados serviços.
Entre as novas prioridades, estão a publicação de materiais oficiais, pagamento de auxílio-moradia, benefícios previdenciários, aquisição de cargueiro tático militar, compra de medicamentos e demarcação e fiscalização de terras indígenas.
No mesmo mês, o general Hamilton Mourão (PRTB) — à época, presidente em exercício — enviou ao Congresso uma proposta que modifica o orçamento em favor do Ministério de Minas e Energia em R$ 34,6 bilhões.
A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Ministério de Minas e Energia, o crédito especial é para o pagamento do aditivo ao contrato de cessão onerosa.
