Governo federal pode anunciar novo contingenciamento do orçamento

O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou nesta quinta-feira (09/05/2019) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo.

“Fizemos recentemente [em março], por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, estarei em uma coletiva anunciando qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas”, disse o secretário, que voltou ao assunto em outro momento de sua palestra no fórum lembrando que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.

Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. “A magnitude só será revelada em 22 de maio, porque esse é o procedimento que adotamos”, disse ele, que afirmou que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.

Rodrigues explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita da União também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos. “Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento”.

Neste ano, o Fórum Nacional foi realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e homenageou seu fundador, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que morreu em fevereiro deste ano. O evento tratou da Reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery Rodrigues destacou a importância da reforma para que a economia tenha “fôlego” e reaja.

“Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal”.

FGTS
O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.

Waldery disse que o estudo vem sendo feito de maneira cautelosa porque o FGTS é o maior fundo público, com um estoque de mais de R$ 500 bilhões.

“Queremos fazer isso de maneira mais condensada e em uma decisão madura”, disse ele, acrescentando que antes disso será feita a devolução de recursos do PIS/PASEP, com uma campanha para que a população saque os recursos, que chegam a R$ 22 bilhões. O objetivo da medida é impulsionar o consumo, disse Rodrigues.