Governo federal paga R$ 649 mi em dívidas de estados e municípios em setembro

Dívidas de cinco estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte — custaram R$ 649,62 milhões em setembro. O valor é 5% maior que o registrado em agosto: R$ 617 milhões.

Nesta quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia divulgou balanço dos pagamentos realizados no último mês. Foram R$ 475,52 milhões relativos à inadimplências do Rio de Janeiro (foto em destaque). A dívida fluminense lidera o ranking.

Depois, aparecem o desembolso de R$ 77,78 milhões de Goiás; R$ 75,22 milhões de Minas Gerais; R$ 16,17 milhões do Amapá; e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, do Ministério da Economia.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 6,15 bilhões em dívidas garantidas de entes federativos. Os estados que tiveram os maiores valores pagos foram o Rio de Janeiro (R$ 2,52 bilhões, ou 41,03% do total), Minas Gerais (R$ 2,32 bilhões, ou 37,68% do total) e Goiás (R$ 1,06 bilhão, ou 17,29% do total).

Desde 2017, alguns estados estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União.

Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e as prefeituras de Belford Roxo(RJ) e de Novo Hamburgo (RS) não podem angariar crédito com a União assegurando o pagamento.

Entenda

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.