Gasto com funcionalismo público federal é de R$ 23,1 bilhões em agosto

Embora tenha cortado benefícios do funcionalismo público, como o auxílio-moradia, o governo federal não consegue reduzir as despesas com pessoal. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conseguidos com exclusividade pelo Metrópoles, mostram que, apenas em agosto de 2017, o país desembolsou R$ 23,110 bilhões do orçamento para pagar servidores, contratos temporários e comissionados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O montante é R$ 600 milhões maior do que no mês anterior.

Contribuem para o aumento do gasto com pessoal o fato de que duas medidas anunciadas pela pasta não saíram do papel. O ministro Dyogo Oliveira havia prometido que, até o fim de setembro, enviaria um projeto de reestruturação das carreiras dos servidores federais à Casa Civil. No entanto, precisará de ao menos mais um mês para concluir o material que ainda terá de passar pelo departamento jurídico do Planejamento.

Já o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos servidores públicos federais do executivo, publicado no Diário Oficial da União no último dia 13, ainda não começou. O ministério espera que, até a próxima semana, esteja em funcionamento um software no sistema interno do governo que permitirá aos servidores solicitarem a aposentadoria. A intenção do Planalto é economizar dinheiro  com a folha de pagamento do funcionalismo ao forçar os trabalhadores mais velhos a optarem pelo PDV.

Normal
Para o governo, a oscilação de R$ 600 milhões, de um mês para o outro, é normal. O pagamento de férias e outros benefícios justificaria a diferença, de acordo com a pasta. No entanto, apesar do aumento com a despesa, houve uma pequena queda no número de servidores do Executivo: cerca de 1%.

Esse é único levantamento de funcionários deste ano que o ministério possui. Até 2016, o quadro da União tinha 2,2 milhões de servidores públicos. Em 2017, entraram para o serviço público do executivo exatos 46.473 funcionários. Desses, 71% (32.857) foram por meio de contratos temporários, enquanto os outros 29% (13.616) são servidores concursados que aguardavam por convocação. Enquanto isso, no mesmo período, 17.702 funcionários concursados se aposentaram.

De acordo com o Ministério do Planejamento, 83% desses servidores foram contratados ou convocados para atuarem nas áreas de saúde e educação, onde há mais necessidade de reforço. São os casos de professores temporários, médicos residentes, enfermeiros e demais profissionais das duas pastas.

Para Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas do ministério, não é possível diminuir o número de servidores e reduzir a folha de pagamento de forma rápida. “Você consegue mudar aos poucos, e é isso que estamos tentando fazer. Reduzimos o auxílio-moradia, cortamos demais benefícios. Mas vale lembrar que a folha de pessoal é o segundo item que mais pesa no orçamento — a previdência é a primeira”, afirmou.