Governo faz megaleilão do pré-sal para arrecadar até R$ 106 bi

O governo vai leiloar nesta quarta-feira (06/11/2019), quatro áreas de pré-sal da Bacia de Santos — Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Além da expectativa de arrecadação de R$ 106,5 bilhões somente em bônus de assinatura, o megaleilão funcionará como um indicador das empresas que vieram para ficar no Brasil.

A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL): R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. O Distrito Federal deve ficar com R$ 64 milhões.

O Governo do DF (GDF) avalia em que setores pretende injetar os R$ 64 milhões. De qualquer forma, os recursos vão ampliar o horizonte de investimentos da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Afinal de contas, atualmente, Brasília não recebe nem um centavo sequer sobre o lucro da exploração do petróleo

O bloco mais barato, de Itapu, custa R$ 1,76 bilhão e o mais caro, Búzios, R$ 68,14 bilhões, em bônus de assinatura, um valor previamente fixado e cobrado das vencedoras. O total das áreas, de R$ 106,5 bilhões, é quase o dobro de todos os lances pagos desde a primeira rodada de leilões, em 1999. Sai vitorioso quem se comprometer a partilhar a maior parcela da produção com o governo federal.

A concorrência tem uma peculiaridade: não existe a chance de os vencedores não acharem petróleo ou gás. A região foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa. Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, vai ser leiloada nesta quarta-feira (06/11/2019).

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, visto que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

(Com informações das agências Estado e Brasil)