Governo fará bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento, afirma Rui Costa

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, antecipou, nesta quinta-feira (21/11), que o governo federal fará um novo bloqueio no Orçamento de 2024. O valor do corte será de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.

Segundo ele, o número estará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) nesta sexta-feira (22/11).

O bloqueio é necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.

Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos cortes.

No momento, a União tem R$ 13,3 bilhões em valores bloqueados no Orçamento. O bloqueio é um mecanismo previsto no arcabouço fiscal — nova regra de controle das despesas do governo — para ajustar as contas públicas.

No último relatório, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimou um déficit primário de R$ 28,3 bilhões neste ano. A meta de 2024 é de déficit zero (ou seja, igualar o valor de despesas e receitas).

A busca por zerar o déficit significa o início do equilíbrio das contas públicas. A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as previsões:

• 2025: déficit 0
• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)