Governo estuda tributação das empresas chinesas do e-commerce

Em meio às críticas da classe política sobre o modelo de negócios das gigantes chinesas do e-commerce, o Ministério da Fazenda informou ao Metrópoles, nesta sexta-feira (24/3), que as “propostas [para a tributação], quando finalizadas, serão apresentadas após validação interna no governo”.

“O tema está sendo tratado, mas, até o momento, não está definido o instrumento legal para tratamento desses produtos”, destacou a assessoria da Fazenda.

O governo mira as empresas Shein, Shopee e Aliexpress. As companhias ganharam o gosto dos brasileiros pelos preços e pela comodidade. Houve ainda impulso no consumo digital no pós-pandemia da Covid-19.

Em meio ao fogo cruzado, a Shein informou ao Metrópoles que a empresa cumpre todas as leis do país, vende produtos acessíveis para atender aos consumidores e não “mede esforços para empoderar as comunidades locais”.

“A empresa destaca ainda que, com o seu modelo único de produção, em pequena escala e com demanda garantida, produz produtos de qualidade e acessíveis para atender à demanda de seus consumidores. Além disso, não mede esforços para empoderar comunidades locais, tanto econômica como socialmente”, ressaltou a Shein em nota.

A Shein também declarou que busca parcerias com fornecedores do mercado local. “Reiteramos que temos nos esforçado para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais no mercado brasileiro, bem como alavancar a plataforma de vendas, insights e marketing da companhia para apoiar o crescimento e sucesso dos seus negócios no país”, completou.

Na mira da Esplanada

O presidente Lula é um dos que já teceu críticas ao modelo chinês. O mandatário apontou a falta de taxação desses produtos importados como um problema.

“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto. É preciso que a gente tenha seriedade nisso”, declarou Lula, em entrevista ao portal 247.

“Está crescendo a importação de produtos que não pagam imposto nesse país. Ou seja: como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou.

Durante um evento, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), citou a questão da competitividade: “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade. É uma concorrência desleal quando você tem um tratamento desigual para produtos iguais”.

“Esse mercado, há dois anos, poderia não afetar a indústria nacional. Mas, nos volumes a que nós estamos chegando, no mundo inteiro, eles (os sites) começam a promover uma concorrência que não é do mesmo tratamento”, argumentou.

“Eu defendo que haja tratamento isonômico para as empresas nacionais em relação a qualquer comércio; senão, a gente está numa condição de desvantagem”, opinou.

O Metrópoles procurou a assessoria da Shopee, mas não obteve resposta. O site não encontrou a assessoria do Aliexpress. O espaço segue aberto para futuras manifestações.