Governo estuda restringir estabilidade de servidor público
As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários
atualizado
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O governo estuda encaminhar uma proposta de emenda à constituição (PEC) ao Congresso Nacional para mexer na regra que dá estabilidade a servidores público federais. As mudanças contemplariam determinadas carreiras do serviço público e respeitariam uma regra de corte apenas para novos servidores. As informação são do Valor Econômico.
A discussão faz parte do pacote de mudanças da reforma administrativa do poder público, de acordo com Gleisson Rubin, secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia. Ele afirmou que, no momento, são levantadas quais as medidas necessárias para cada mudança pretendida.
Rubin destacou ainda a necessidade de reduzir o gasto público, o que passaria por um controle de quantitativo de servidores ativos no Poder Executivo. O secretário participou de seminário sobre Reformas para o Crescimento, promovido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governo vai defender que o texto final da PEC nº 438/2018 tenha um artigo que autorize a redução da jornada de trabalho dos servidores público, junto à diminuição da remuneração. A proposta, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), visa “conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir plano de revisão das despesas”.
