Governo estuda compensação em caso de aumento dos combustíveis
A criação de impostos ou aumento das taxas já existentes não estão entre os mecanismos pensados pelo Executivo
atualizado
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira (06/01/2020) que o governo estuda medidas de compensação para reparar os danos de um eventual aumento no preço dos combustíveis do país. No entanto, descartou que seja por meio de impostos.
“Tudo isso está sendo considerado para uma compensação se o preço subir. Hoje em dia, o país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Para o Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país, de certa forma. Mas aumenta o valor do combustível, e isso é ruim”, avaliou Albuquerque, em entrevista coletiva.
Por isso, o ministro contou que ele e sua equipe têm estudado criar mecanismos que “compensem, sem alterar o equilíbrio econômico do país, que não gere inflação e não fruste a expectativa de receitas”. “Certamente não será impostos. Mas se há maior receita, talvez haverá compensação e esse é um dos instrumentos”, pontuou.
O ministro explicou, contudo, que as iniciativas não dependem apenas do MME, mas envolvem outras pastas do Executivo, além do Congresso Nacional e da Agência Reguladora. “Vamos ver como serão implementadas, com análise e responsabilidade para que a gente não tenha, no setor de combustíveis, uma incerteza grande por parte do consumidor”.
Antes de falar a jornalistas, Albuquerque estava reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Odeone, para tratar do assunto.
Postos de gasolina
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não foi pressionado por Bolsonaro a mexer na política de preços da estatal e que segue com liberdade para definir o valor de qualquer combustível derivado do petróleo.
“Acreditamos que seja muito pouco provável que desse choque [aumento de 3% no barril do petróleo] resulte uma crise econômica. A economia mundial tem crescido mais lentamente e isso significa que não existem condições de mercado, do lado da oferta e da demanda, para imprimir uma tendência de alta no preço do petróleo.”
