Governo estuda baratear preço do combustível, diz Moreira Franco
Não há data para a mudança, mas o ministro afirmou que haverá análise para a redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS
atualizado
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O governo está preocupado com a alta da gasolina e vem conversando com a Petrobras para tentar encontrar uma maneira de aliviar o bolso do consumidor, disse nesta sexta-feira (18/5) o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
“A Petrobras adota uma política de preços que me parece correta. Mas a composição desse preço tem outros fatores… Juntos vamos entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, o combustível de modo geral, e, sobretudo, o gás de cozinha é fundamental”, avaliou Franco.“Está subindo demais. Eu já tinha conversado anteriormente com o presidente Pedro Parente [da Petrobras] e cheguei até em determinado momento a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] que havia uma distorção que ninguém entendia”, afirmou o ministro a jornalistas.
Segundo o ministro, não há data para a mudança, mas Moreira Franco adiantou que será avaliada a possibilidade de redução de impostos como PIS, Cofins e ICMS, incidentes sobre o preço final dos combustíveis. “A única maneira de encontrar a solução é mudança… O imposto está muito alto, temos que repensar”, afirmou.
Cessão onerosa
O ministro ainda confirmou que a Petrobras é credora nas negociações com o governo em relação ao encontro de contas da cessão onerosa, mas não antecipou detalhes de como o pagamento será feito à estatal. O entendimento sobre a dívida da União com a Petrobras já havia sido declarado pelo ministro de Minas e Energia anterior, Fernando Coelho Filho, mas é contestado por outros setores do governo.
“É credora”, disse Moreira Franco, ao ser perguntado se já havia tido a concordância de todos os ministérios envolvidos (Minas e Energia, Fazenda e Desenvolvimento), após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). A declaração foi dada um dia após a data estabelecida como limite para as negociações, mas prorrogada por falta de acordo.
Franco não quis dar detalhes sobre as propostas em análise pelo governo. “Existe um acordo de confidencialidade. O que eu posso dizer, e disse ontem (quinta-feira), é que é uma questão complexa, todos os problemas já foram equacionados, há um entendimento entre as partes, e agora existe uma questão que é uma cláusula do contrato com leituras diferentes. Como manda a regra da administração pública, é a AGU quem arbitra e dirime as eventuais divergência”, explicou.
