Governo e Petrobras discutem nesta terça preço dos combustíveis

O governo marcou para a manhã desta terça-feira (22/5) uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro será realizado às 9h, no Ministério da Fazenda, e terá a presença do chefe da pasta, Eduardo Guardia, além do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite dessa segunda-feira (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reuniram-se no Palácio do Planalto.

Antes de entrar na reunião, Padilha afirmou que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. “Com o dólar subindo e o petróleo elevando internacionalmente, por certo tínhamos que ter um aumento dos combustíveis”, declarou. Segundo ele, agora, o governo tenta encontrar um ponto para garantir “um pouco mais de controle nesse processo”. Fora o agendamento da reunião com a Petrobras para esta terça (22), nenhum outro resultado da reunião dessa segunda (21) foi divulgado.

Caminhoneiros
A reunião da noite de segunda (21) foi convocada como resposta à paralisação por tempo indeterminado deflagrada por caminhoneiros em todo o país. Desde as primeiras horas do dia, a categoria bloqueou rodovias no DF e 18 estados: os profissionais reclamam do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do DF, foram registradas interrupções no trânsito devido ao protesto dos caminhoneiros no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Pará, Roraima e Rondônia. O estado com maior número de bloqueios até esse horário era, segundo a PRF, o Paraná (22), seguido por Bahia, com 14.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) também divulgou balanço no qual registrava manifestações nos mesmos estados, destacando ainda atos no entorno do Distrito Federal. Na contagem da Abcam, Minas Gerais tinha o maior número de paralisações (15), seguido da Bahia (13), do Rio de Janeiro (11) e de Santa Catarina (10).

Distrito Federal
Ao contrário de outras unidades da Federação, onde os protestos começaram por voltas das 6h, no Distrito Federal os reflexos do movimento só foram sentidos no início da tarde, quando cerca de 50 guinchos fizeram uma carreata pela área central de Brasília, interditando uma das faixas do Eixo Monumental. Os veículos saíram do estacionamento do Estádio Mané Garrincha, foram até o Congresso e retornaram.

Outro grupo concentrou-se no Riacho Fundo I e ocupou a faixa da esquerda da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Por volta das 12h30, eles saíram em direção à BR-060. No Entorno do DF, são quatro pontos de bloqueios parciais, com 70 caminhões, nas BRs 020 (Formosa), 040 (Luziânia), 050 (Cristalina) e 080 (Padre Bernardo). Segundo a PRF, a manifestação foi pacífica.

Os caminhoneiros solicitavam a parada apenas de outros motoristas de caminhão, posicionando-se às margens da rodovia, e mantendo livre o acesso de carros de passeio. A orientação da equipe aos manifestantes é que não colocassem veículos sobre a rodovia. O pedido foi atendido.

Protesto em Formosa (GO):

 

Segundo a PRF, a manifestação em Formosa (GO) começou às 9h39 e não tem previsão de término, é parcial, com veículos de passeio liberados e caminhões retidos, em ambos os sentidos da BR-020. A mobilização teve a adesão de cerca de 200 manifestantes. Na BR-040, em Luziânia (GO), os protestos começaram às 8h40. Também não há previsão de término e ocorre a interdição parcial da rodovia, nos dois sentidos. Cerca de 100 pessoas aderiram.

Na BR-050, perto de Cristalina (GO), os atos começaram por volta das 10h e terminaram às 22h. Houve manifestação, com interdição, dos dois lados da via, igualmente com retenção apenas de caminhões. No entanto, ao longo de todo, apenas 50 pessoas aderiram ao movimento, nos cálculos da PRF.

Na Bahia, houve bloqueios na BR-324, em Feira de Santana. O congestionamento chegou a 3km. A via também foi totalmente bloqueada na altura de Vitória da Conquista. No Rio de Janeiro, motoristas protestaram no trevo da Rodovia Niterói-Manilha e também em Campos dos Goytacazes, no acostamento da pista. Houve ainda registros na Via Dutra, próximo ao município de Seropédica.

Em Goiânia, houve manifestação (veja vídeo abaixo). No Rio Grande do Sul, pneus foram queimados às margens da BR-101, segundo a PRF. Caminhões que se recusaram a parar foram apedrejados, mas ninguém ficou ferido.

 

Reivindicação
Na última sexta (18), diferentes entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisação das atividades, com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo”, disse a ABCam em nota. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A entidade reivindica isenção de tributos referente ao insumo.

“Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, completa o comunicado.

Justiça proíbe
No Paraná, conforme determinação da Justiça Federal, os caminhoneiros estão proibidos de bloquear qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para a AGU, são “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face dos protestos marcados por diferentes entidades representativas dos caminhoneiros.

Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”. Para o magistrado, não há problemas na realização da manifestação, desde que “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”. No entanto, Marcos Josegrei vetou a retenção total do fluxo de veículos.

A CCR NovaDutra, concessionária da rodovia, também conseguiu liminar para impedir que o movimento dos caminhoneiros prejudique o fluxo de veículos na via. A medida, concedida pela 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, é válida para toda a extensão da Rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo. (Com informações da Agência Brasil)