Governo destina R$ 4,5 bi do DPVAT para SUS combater coronavírus

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na tarde dessa segunda-feira (16/03) a destinação de R$ 4,5 bilhões do fundo do seguro obrigatório do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Há uma disponibilidade grande de saldo [do DPVAT]. O que vamos fazer é destinar para o SUS”, explicou o secretário executivo Marcelo Guaranys, do Ministério da Economia. A iniciativa faz parte de um conjunto medidas anunciado pelo grupo de monitoramento dos impactos do Covid-19. Ao todo, serão injetados R$ 147 bilhões no país.

Ao contrário de outras medidas anunciadas, contudo, a transferência do montante do DPVAT para o SUS não tem estímulo direto à economia. O foco, neste caso, é arrancar recursos para combater a pandemia.

Guedes destacou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou “super feliz” ao saber da proposta.

Segundo o ministro, o chefe do Executivo disse ter descoberto uma “fonte para duplicar” a medida provisória (MP) anunciada na última sexta-feira (13/03). O texto abriu R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário para os ministérios. “A saúde do povo brasileiro está acima e além das disputas políticas”, disse Guedes, durante entrevista coletiva nesta tarde.

A pasta prevê ainda zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano e a desoneração temporária do IPI para bens importados que sejam necessários ao combate do Covid-19.

A maioria das propostas deve ser apresentada ao Congresso, que já mostrou aval aos planos emergenciais apresentados pelo Executivo contra o novo coronavírus.