Governo corta R$ 25 bilhões em gasto social

A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo Estado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.

Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.

O corte dos programas expõe a contradição que vivem a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.

Cortes
O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.

“O governo tem vergonha de mostrar que está cortando em programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido”, afirmou. Por outro lado, avalia Mansueto, mesmo com os cortes nesses programas, o orçamento engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que vem.

O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. A presidente tentou resistir à pressão, mas acabou cedendo, admitem interlocutores. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.

“Os programas não acabaram, vão continuar existindo, mas nos próximos anos rodarão em ritmo mais lento diante da frustração de receitas. Por mais que haja redução no ritmo, não deixaremos de atender à população”, rebate a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Esther Dweck. Ela frisou que esses programas não existiam antes da gestão petista.

Exceção
O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fies não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos. As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal.