Governo corta mais 2,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial
Exclusão foi promovida pelo governo Bolsonaro nos últimos dois meses. Governo federal admite “atualização” mensal da base de dados
atualizado
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou cerca de 2,4 milhões de brasileiros durante o pagamento dos ciclos 3, 4 e 5 do auxílio emergencial, realizado entre 9 de outubro e o próximo dia 12 de dezembro.
O Metrópoles chegou ao resultado subtraindo o número de beneficiários em diferentes períodos. No total, o pagamento do auxílio emergencial contempla, atualmente, mais ou menos 40,8 milhões de indivíduos.
Há dois meses, porém, em coletiva realizada no dia 29 de setembro, o governo anunciou que eram 43,2 milhões de pessoas aptas a receber o benefício. Esses dados foram confirmados pela Caixa Econômica Federal. A diferença entre esse número e o atual seria o total de beneficiários cortados.
Oficialmente, o governo federal não confirma a quantidade de brasileiros excluídos do pagamento do benefício, mas admite que realiza uma “atualização” da base de dados mensalmente.
Esse grupo inclui informais, autônomos, desempregados e MEIs que se cadastraram no aplicativo ou site ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Ao juntar com os beneficiários do Bolsa Família, o corte é maior ainda.
Como revelou o Metrópoles, o governo do presidente Jair Bolsonaro retirou cerca de 400 mil atendidos pelo Bolsa Família do pagamento da extensão do auxílio emergencial, que teve o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.
Esses números não incluem a outra leva de beneficiários cortados do programa em setembro deste ano, quando o governo prorrogou o pagamento do auxílio, mas limitou, ainda mais, as condições legais de recebimento.
A concessão dos R$ 300 passou a levar em conta, por exemplo, a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano passado, não mais a de 2018 – como era analisada no pagamento dos R$ 600.
Nessa ocasião, o governo já havia promovido um corte de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Quando somados aos trabalhadores em geral do CadÚnico ou do site e aplicativo do auxílio, essa cifra sobe para 5,7 milhões.
Dessa maneira, se juntar o primeiro corte, em setembro, às exclusões promovidas pelo governo federal nos últimos dois meses, 8,5 milhões de brasileiros foram eliminados da lista do auxílio emergencial.
Reavaliação
O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do benefício, afirma que o governo federal “trabalha com a lógica de que ninguém ficará para trás nas ações de proteção social, principalmente, os mais vulneráveis”.
“Por isso, os pagamentos da extensão do auxílio emergencial, mensalmente, têm passado por aprimoramentos no processo de verificação de elegibilidade desse público”, esclareceu o ministério.
“Além da inclusão de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informações, o trabalho também conta com acordos de cooperação técnica celebrados entre o ministério e órgãos de fiscalização e controle”, disse.
Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, identificou a existência de pagamentos a 680,5 mil agentes públicos que foram incluídos indevidamente como beneficiários do auxílio emergencial.
Além disso, a pasta realiza todos os meses uma atualização da base de dados de beneficiários para averiguar quem se encaixa nos critérios de elegibilidade previstos na Medida Provisória (MP) nº 1.000/2020 (auxílio extensão).
“Para garantir isso, há reavaliações mensais sobre critérios relativos à existência de vínculo formal, ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais e ao óbito do beneficiário”, prosseguiu a pasta.
