Governo confirma desbloqueio no orçamento e no fundo da Lava Jato
No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência
atualizado
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O Ministério da Economia confirmou o descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões no orçamento na tarde desta sexta-feira (20/09/2019), além da liberação de recursos da Petrobras. Com o fundo, somam-se R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 10,9 bilhões.
No total, havia R$ 33,4 bilhões bloqueados. O ministério que mais receberá será o da Educação, com R$ 1,9 bilhão. Na sequência, aparecem a pasta da Economia (R$ 1,7 bi) e a da Defesa (R$ 1,6 bi). A Saúde, por sua vez, terá R$ 700 milhões descontingenciados, e a Infraestrutura, R$ 450 milhões. No total, serão repassadas verbas para 16 ministérios e para a Presidência.
A verba da Petrobras, que faz parte do chamado fundo da Lava Jato, será destinada para as pastas da Educação, sendo que R$ 1 bilhão irá para a educação infantil e R$ 250 milhões irão para a Cidadania, para o Programa Criança Feliz.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a verba do fundo não será necessariamente liberada neste ano. Isso porque a Economia ainda espera uma resposta de cada um dos ministérios sobre a maneira com que o dinheiro pode ser repassado.
Rodrigues explica que a equipe técnica das pastas avaliam se o montante deverá ser encaminhado por meio de uma portaria ou de um projeto de lei do Congresso Nacional, que deverá ser aprovado pelo Parlamento.
Além disso, a utilização dos recursos é plurianual, ou seja, não precisa ser gasta em 2019, informou o secretário. Casa pasta beneficiária terá autonomia para o destino das verbas.
A pasta da Ciência e Tecnologia também receberá R$ 250 milhões, para o custeio das bolsas de CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que estão sob risco de serem cortadas por falta de verba.
Para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, R$ 100 milhões serão utilizados em ações socioeducativas. No entanto, não há mais detalhes sobre os programas que receberão a verba.
Amazônia Legal
Além disso, parte do montante da Petrobras irá para o programa Amazônia Legal, com R$ 1,6 bilhões. Serão direcionados ainda R$ 630 milhões para os ministérios da Defesa, da Agricultura e do Meio Ambiente, para a prevenção, a fiscalização e o combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e a atos ambientais ilícitos.
Já para a “execução descentralizada de recursos para os estados da região amazônica” serão R$ 430 milhões. A informação foi divulgada no 4º Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Na última terça-feira (17/09/2019), o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou o desbloqueio das contas públicas. Mas não soube informar o destino do dinheiro. “Até o fim da semana teremos as portarias e os decretos prontos para a distribuição. Foi o que sempre dissemos: era contingenciamento, uma poupança”, declarou.
