Governo comemora convite à OCDE: “Reconhecimento de que somos grandes”

O governo federal comemorou, nesta terça-feira (25/1), o convite para dar início à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O grupo reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e estimula o progresso econômico e o comércio mundial (leia sobre o convite mais abaixo).

Durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) já assinou a carta de resposta sobre o ingresso no grupo.

Segundo ele, assim que o documento chegar na OCDE, o conselho da entidade deve preparar um roteiro e novas discussões serão feitas para dar continuidade ao processo. Também participaram do encontro com jornalistas os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).

Em sua fala, o ministro Ciro Nogueira elogiou Guedes e França. Sobre o titular da Economia, disse que o ministro é considerado “um dos melhores do mundo”.

“A decisão [da OCDE] reflete o compartilhamento dos valores fundamentais da OCDE: a defesa da democracia, das liberdades, da economia de mercado, da proteção do meio ambiente e dos direitos humanos, sendo prioridade comum do nosso país e da organização”, disse o ministro.

Segundo Nogueira, no passado, o Brasil preferia se alinhar a “países periféricos e sem a menor importância” para o país e o mundo.

Guedes fala em “três dimensões de potência”

Para Guedes, o processo de entrada no Brasil na OCDE é o “reconhecimento” de que o Brasil é um “grande país”.

“Estamos no G20, estamos no Brics e agora estamos sendo convidado à OCDE. Somos o único país que está nessas três dimensões de potência econômica”, afirmou o ministro.

“É o reconhecimento pela nossa agenda e ao mesmo tempo um reforço, um compromisso de seguirmos nesses trilhos dessas reformas de modernização, regulamentação ambiental, tributária, financeira e principalmente institucional. O Brasil é uma grande economia de mercado e o Brasil é uma grande democracia”, prosseguiu Guedes.

Brasil e mais cinco países foram convidados

O processo de entrada no grupo foi aprovado durante reunião do conselho da OCDE, em Paris. O pedido para o Brasil ingressar no grupo foi formalizado em maio de 2017. Além do Brasil, cinco países também receberam o convite para ingressar na OCDE. São eles: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia.

Em nota, a OCDE disse que fará uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento dos respectivos países às normas, políticas e práticas do órgão.

“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, informou a organização, em comunicado.

Historicamente, o ingresso de países na OCDE é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir alinhamento completo junto à entidade antes de 2025.

Benefícios

Para fazer parte do grupo, o Brasil deve aderir a uma série de boas práticas – entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária e o combate à corrupção.

Fazem parte da OCDE:  Austrália, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Estados Unidos e Reino Unido, entre outros. Atualmente, o grupo conta com 38 países integrantes, que, juntos, somam 80% do comércio e do investimento mundiais.

Os países do bloco trocam informações e alinham políticas para potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.

De acordo com o Itamaraty, o ingresso do Brasil na OCDE tem o poder de estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas.

Do ponto de vista econômico, o ingresso brasileiro é importante para o mercado internacional de negócios. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a entrada do Brasil na OCDE pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) anual.