Governo bloqueia mais R$ 2,6 bi do Orçamento a 10 dias das eleições
Bloqueio total é de R$ 10,5 bilhões. Medida foi adotada por causa do teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos do governo
atualizado
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O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (22/9), a menos de duas semanas das eleições, bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano.
Até então, a pasta havia contingenciado R$ 7,9 bilhões. Agora, o valor total chegou a R$ 10,5 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, a medida foi adotada por causa do teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos do governo. A informação consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Enquanto o governo trava gastos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) viabiliza repasse de emendas parlamentares.
Decreto publicado no último dia 6, véspera da celebração do bicentenário da Independência do Brasil, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), autorizou o desbloqueio de até R$ 5,6 bilhões em emendas até o fim do ano.
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho.
A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.
A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.
Emendas de relator
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões
Em julho, o governo fez novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas, como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.
Com Agência Brasil.
